BELO HORIZONTE - O
juiz mineiro Geraldo Claret, tomou uma decisão polêmica com base no julgamento
do Mensalão que coloca em xeque a constitucionalidade da reforma da Previdência
e abre precedente para uma série de ações. Ele determinou, em primeira
instância, que uma viúva do interior de Minas receba o valor integral da pensão
que o marido recebia quando estava vivo, de R$ 4.801. O valor atualmente pago
pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) à mulher
foi reduzido para R$ 2.575,71 com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003
[...].
Em entrevista ao
jornal Estado de S. Paulo, o juiz
Claret disse que o próprio STF já havia afirmado que a Emenda 41 foi aprovada
"sob influência da compra de votos", e que o relator Joaquim Barbosa
faz "relação clara da votação com a entrega de dinheiro". "Esta
reforma está maculada definitivamente pela compra de votos, não representou a
vontade popular. Ela padece do vício do decoro parlamentar", reitera o
juiz.
Ele se disse
surpreso com a repercussão de sua decisão, que considera taxativamente de
inconstitucional, a Reforma da Previdência. "Essa reforma foi a mais
violenta de todas na expropriação de direitos. Ela viola a cláusula pétrea da
Constituição do direito adquirido. A pensão não é uma benesse, é o
ressarcimento do que o cidadão pagou a vida inteira. Não pode o governo chegar
no meio do jogo e mudar a regra, dizendo que ele vai receber a metade",
justifica o juiz Claret. Ele cita Maquiavel para condenar o argumento oficial
de que a Previdência está falida: "Esse é um argumento da Idade Média.
Quer dizer que, quando o interesse do príncipe for maior que o interesse do
povo, prevalece o interesse do príncipe? Então querem tomar R$ 2 mil da viúva
lá do interior para salvar a sétima economia do mundo?". E recorre a Padre
Vieira para dizer que está com a consciência tranquila de que tomou a decisão
certa. "O pior dos pecados é a omissão". Aline
Reskalla - Agência Estado
Vixe! Isso vai dá
panos pra manga... mas manga fruta, aquela bem grande, chamada de coração de
boi. e minha vó, Da. Elizabeth, a primeira e única - pelo menos por parte de mãe
– já dizia: “Meu filho, cuidado com Manga com Maquievel, pois pode matar”.
SÃO PAULO - A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, reconheceu neste domingo que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao escolher Fernando Haddad
como candidato a prefeito de São Paulo nestas eleições. Marta, que desistiu da
candidatura depois de pedidos pessoais feitos por Lula e pela presidente Dilma
Rousseff, afirmou que Lula tem "uma enorme intuição política" e que
conseguiu tirar o PT de uma situação "extremamente difícil" e
"quase impossível eleitoralmente", sem citar explicitamente o julgamento
do mensalão. oglobo.globo.com/pais/
Esse arroubo de
fidelidade da companheira custou um ministério ao governo Dilma. Um ministério
que tem um orçamento aprovado de quase R$ 3 bilhões (exatos R$ 2.999.909.246),
podendo captar mais 2 bi pela lei de insentivos. Agora cá pra nós, quem será que
faz esses cálculos? Porque o cri-cri, por míseros 90.754, não arredondou logo
essa conta? Parece liquidação de saldo de estoque de produto com data vencida.
Quando James Edwin
White foi revistado por um policial em rua de Charlotte (Flórida,
EUA) e flagrado com nove comprimidos da droga Oxycodone (capaz de provocar
intensa euforia, como aquela causada por morfina ou heroína) no bolso da calça
jeans, ele reagiu: "Ei, calma
aí, esta calça não é minha!". Não colou. Até a delegacia, James foi
repetindo a história de que a calça pertence a um tio e que ele não
tinha conhecimento do que havia nos bolsos, contou o "Sun Sentinel". globo.com/blogs/pagenotfoun
Alguém, que não
lembro o nome, disse que “Qualquer noção
de realidade não seria, inescapavelmente, relativa, até mesmo arbitrária?”
Se você já assistiu a série “Fringe”, conhece bem isso. A turma tem que dar um
crédito ao James, de repente o cara é um físico teórico, tentando comprovar
algum experimento quântico. Cê sabe, esses cientistas, as vezes, tem
comportamentos meio, digamos... fora da realidade.