Especial de Setembro

“Nem sempre destruir é ruim, como construir não será bom.

Em toda a perda há um ganho em algum lugar; e vice-versa”

Filosofia Taoista

O Ministro Luis Fux declarou recentemente que espera concluir o julgamento do mensalão “até o dia sete de setembro”. Em se mantendo o ritmo impresso até aqui, isso não será possível. Ao contrário. Será por volta desta data simbólica que o STF discutirá a questão mais polêmica desta segunda fase: a admissibilidade dos embargos infringentes. Qual é a relevância disto? Se admitidos, os tais embargos infringentes levarão a um novo julgamento. Poderão alterar a situação de alguns condenados.

O fato é que o debate sobre a admissibilidade destes recursos poderá ocorrer em meio a novas manifestações populares, marcadas justamente para o Sete de setembro. Na internet, o grupo Anonymous convoca para o “maior protesto da história do Brasil”. Já tem a adesão de mais de 300 mil pessoas.

No ano passado, especulou-se que a exposição gerada pelo julgamento do Mensalão poderia interferir no resultado das eleições, que lhe foram contemporâneas. Seriam, então, ações do tribunal influenciando o comportamento da população. Agora, haverá um movimento em direção contrária? As ações dos manifestantes afetarão o comportamento do tribunal? Sob a perspectiva da defesa, como esta questão dotiming impacta as suas estratégias?

Como se vê, o ritmo da discussão dos recursos não tem implicações apenas para a data da conclusão do julgamento. Ao aproximá-lo ou afastá-lo de eventos políticos ou sociais importantes, pode também impactar o seu resultado. Crônica “Sete de Setembro, manifestações e mensalão”, por Eduardo Jordão, professor da FGV/ Direito/ Rio. Confira

“O gabinete militar da Presidência da República tentou, em vão, cancelar o jogo Brasil x Austrália, marcado para 7 de setembro, em Brasília. Mas encontrou forte resistência do governo do Distrito Federal, que evocou compromissos internacionais e também com a torcida, firmados há muito tempo.

Existe um temor no Planalto de que as manifestações prometidas para o Dia da Independência contaminem a partida e o desfile oficial – que terá a presença da presidente e de seus ministros. Não está prevista a ida de Dilma ao Estádio Mané Garrincha. Foi lá, em junho, que ela experimentou sua primeira grande vaia, ao lado de Joseph Blatter”. Sonia Racy/Estadão.

Com certeza o bagulho vai ser sinistro. O bicho vai pegar! Cá pra nós... tem mais é que pegar mesmo! Tá na hora de ocupar a Praça... dos Três Poderes, poderes estes que emanam de uma única fonte: o poder do Povo.

A praça é do povo!
como o céu é do condor.
...

É o antro onde a liberdade
cria águias em seu calor.
Senhor, pois quereis a praça?
Desgraçada a população!
...

Ninguém vós rouba os castelos,
Tende palácios tão belos...
Mas embalde...que o direito
Não é pasto de punhal
Nem a patas de cavalo
Se faz um crime legal...

...
Da plebe doem-se os membros
No chicote do poder,
E o momento é malfadado
Quando o povo ensanguentado
Diz: já não posso sofrer.
Trechos do poema “A Praça” de Castro Alves.

Parlamento perdeu a noção do bom senso - Luciano Pereira dos Santos, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fala sobre o caso do deputado Natan Donadon. Vale a pena perder/ganhar(?), um tempinho pra assistir este vídeo – são pouco mais de quatro minutinhos, depois tu volta pro Face. Assista aqui TV Estadão

Senador Álvaro Dias:  “O voto secreto proporciona o anonimato da covardia e da traição ao eleitor e aos compromissos assumidos, da palavra anunciada, proporciona a farsa de contrariar o discurso. Quem quer ser cúmplice do crime e da corrupção de um presidiário, tem que mostrar a cara ao país com o voto aberto”. Senador Álvaro Dias, sobre o Congresso não cassar o deputado Natan Donadon, condenado pelo STF.

Apesar do constrangimento gerado pela preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon não há consenso na Câmara em torno da proposta de acabar com o voto secreto para cassação em qualquer circunstância. Há uma articulação, ainda em fase inicial, para endurecer as regras apenas para parlamentares que tenham condenação criminal em sentença transitada em julgado. Isso seria feito restringindo o texto da do Voto Aberto, deixando de fora os acusados por quebra de decoro, ou aprovando apenas a chamada PEC dos Mensaleiros, que determina a perda automática do mandato para os parlamentares condenados. Por Fernanda Krakovics, para Ricardo Noblat/O Globo.

A solução pra minimizar esta esbórnia

Joaquim Barbosa: "Durante o julgamento no STF, eu adverti para eventuais consequências que lamentavelmente vieram a acontecer. Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o congresso é soberano, tomou a sua decisão, ele terá que conviver e lidar com as consequências".