*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Justiça surreal

Para mudar é preciso mergulhar nas mazelas da sociedade” Shukla Bose, educadora indiana, no encontro internacional Educação 360, que acontece no Rio esta semana

Exclusivo Q&M!
Flagrante do momento da materialização do rombo da Previdência

O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será cerca de R$ 15 bilhões superior às estimativas oficiais, chegando próximo de R$ 55 bilhões, de acordo com fontes do próprio governo. Na avaliação de técnicos do governo, esse déficit adicional será um dos fatores que devem impedir o cumprimento da meta fiscal de 2014, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB)... Clique aqui e confira na íntegra.
M Tema indigesto - Nenhum dos candidatos quer debater os gastos da Previdência com os funcionários públicos. Em 2013, aposentados e pensionistas custaram R$ 170,8 bilhões. Os servidores não contribuem na proporção de seus benefícios e cabe à sociedade cobrir a diferença. Mas propor mudanças não passa pelo marketing dos candidatos. Ilimar Franco/O Globo
L Mas, enquanto isso: Os 11 ministros do STF aprovaram o encaminhamento ao Congresso de um pedido de aumento. Ganham R$ 29.462 e querem R$ 35.919, equiva­lentes a US$ 209 mil anuais. Mais carro com motorista e passagens. Seus nove colegas da Corte Su­prema americana ganham US$ 214 mil, sem mais nada. O juiz Harry Blackmun, pai da sentença que le­galizou o aborto, ia para o serviço de Fusca. David Souter rodava um Passat. Antonin Scalia dirige o BMW que comprou. Elio Gaspari/O Globo (31)
Aliás...O presidente do Senado, Renan Calheiros, comprometeu-se com representantes do Judiciário e do Ministério Público da União em aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode elevar em até 35% os salários de juízes e procuradores. A PEC, que cria um adicional por tempo de serviço para as duas categorias, é o sétimo item da pauta de votação do plenário desta terça-feira, 2, no esforço concentrado que a Casa quer fazer para votar 21 propostas.” 
... e a propósito “Na semana passada, o STF aprovou o envio para o Congresso Nacional de um projeto de lei propondo o reajuste dos próprios salários para R$ 35.919 a partir de janeiro de 2015. Hoje ganham R$ 29.462,25 mensais. Ou seja, se aprovada a PEC e o novo projeto de reajuste, o salário de ministro do STF poderá subir para até cerca de R$ 48 mil por mês.” Clique e confira

Candidato ao governo, Lobão Filho (MA) promete implantar atendimento médico por telefone para “tirar dúvidas corriqueiras” e evitar filas nos hospitais. Acontece que essa prática é proibida pelo Conselho Federal de Medicina. Ilimar Franco/O Globo
l Mesmo proibida na prática, a pergunta não quer calar: O que vem a ser uma “dúvida corriqueira”? Seriam coisas do tipo: -Meu filho engoliu o cachorro que kieu faço? -Há três meses toda vez que vamos fazer sexo, minha mulher tem dor de cabeça, pode ser algum tumor no cérebro? -Dei um tiro no meu cunhado, mas ele não morreu ainda, kieu faço? -O marido da vizinha tá com ebola, mas a gente pode fazer sexo mesmo assim?... e se der ocupado eu posso ligo pra Cuba... a cobrar é claro?


A Justiça condenou a 92 anos de prisão, em regime fechado, um motorista por dirigir bêbado e em alta velocidade e provocar a morte de quatro pessoas e ferimentos graves em outras duas. Segundo o Ministério Público, a sentença é inédita e possivelmente a pena mais alta do País para um crime de acidente de trânsito. A condenação foi proferida no final da noite de terça-feira pelo juiz Caio César Melluso, da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, após nove horas e meia de julgamento do Tribunal do Júri. Clique aqui e confira
l O ex-médico Roger Abdelmassih - preso na terça-feira (19), em Assunção/Paraguai - em 23 de novembro de 2010, já havia sido condenado a 278 anos de reclusão... Mas de que nos serve tanto “empenho” se o Art. 1º O art. 75 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, determina:
“O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não poderá superar o marco de 30 (trinta) anos, ainda que tenha sido aplicada uma quantidade de pena que o exceda...” A interpretação do dispositivo legal vigente leva à conclusão de que o condenado a penas superiores a 30 (trinta) anos só cumprirá, de forma contínua, o período de 30 (trinta) anos. Atingido esse limite máximo, o condenado, a partir da imposição de tal pena, obtém completa impunidade no tocante ao excesso. O Estado tem abdicado de seu direito de continuar a punir, após o cumprimento contínuo de 30 (trinta) anos de prisão(*). Clique aqui e confira - Isso sem falar nos penduricalhos e brechas da Lei que sempre beneficiam os bandidos, reduzindo, na maioria das vezes, o total das suas penas em até um sexto. A brincadeira, descaso ou um nome mais apropriado que queira dar - se é que nesse momento “um nome” importa alguma coisa - resulta na deplorável e surreal situação abaixo è
N  ‘‘Aqui, nesta estação, ninguém paga passagem, a entrada é liberada. A venda de drogas, também. A única regra é chegar e sair calado’’. A informação, dada por um passageiro de trem, corresponde ao que acontece numa parte da malha ferroviária da SuperVia, um sistema de transporte público fundamental para uma grande parcela da população fluminense, no qual viajam cerca de 620 mil pessoas por dia. Hoje, o tráfico atua livremente em 16 estações de trem.
A situação chegou a tal ponto que, em uma das paradas - a estação Tancredo Neves, no ramal de Santa Cruz -, não há mais funcionários da concessionária, que foram expulsos por bandidos: o tráfico tem o controle de toda a plataforma. Ali, traficantes circulam armados e vendem drogas em locais onde deveriam estar trabalhando bilheteiros, seguranças e operadores de tráfego. Clique aqui e confira
(*) - Existe um PROJETO DE LEI – PL Nº, DE 2010, de 25 de julho de 1990, que sugere dobrar este tempo, isto é, passar para 60 anos o limite máximo nas condenações... mas, já se vão 24 anos... não é bolinho não, é muita falta de respeito com a “cidadania” brasileira