O momento não é
pra Victor e Léo, Jorge e Mateus, Fernando e Sorocaba, Maria Cecília e Rodolfo,
João Bosco e Vinícius, Cezar Menotti e Fabiano, Fauto Silva e Luciano Huck,
ops!, Bruno e Marrone... a dupla que hoje faz sucesso nas ruas é “Petralowski
& Enganô”(1).
O
pedido do STF para que a Polícia Federal investigue suposta "campanha
difamatória" contra o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da corte,
causou reações no meio jurídico, unindo especialistas de lados diferentes no
espectro ideológico. O pivô da crise é um boneco inflável que alude a Lewandowski
com uma estrela do PT.
Apelidado de Petralowski, o boneco participou em junho de
ato na avenida Paulista junto a outro boneco, o, caricatura do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot – este, com a palavra "Petralhas" no
peito. O pedido de investigação partiu da Secretaria de Segurança do STF, que
afirmou que imagens como essas representam "grave ameaça à ordem pública e
inaceitável atentado à credibilidade [...] do Poder Judiciário, com o potencial
de colocar em risco o seu regular funcionamento".
O documento do STF enviado à PF afirma que tais imagens
extrapolam a liberdade de expressão: "Configuram intolerável atentado à
honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça
brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão [...] por
consubstanciarem, em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em
face de duas das mais altas autoridades."
Roberto Dias, presidente da Comissão de Direito
Constitucional da OAB-SP e professor de direito constitucional da PUC e da FGV,
discorda: "Não há nenhum crime em se criticar, mesmo que de forma
contundente ou jocosa, a atuação ou atividade de pessoas públicas. É até uma
forma de fazer com que haja controle dos atos desses atores". Dias, que
diz considerar os bonecos uma forma de manifestação, vê no pedido do Supremo
uma aparente contradição com as decisões recentes do próprio tribunal.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Edison
Barroso escreveu um artigo na mesma linha: "Há de se distinguir o direito
de crítica do crime de difamação [...] Se a só aparição dos tais bonecos não
equivale à prática ou incitação a crimes, as pessoas, que deles se sirvam, têm
o direito de pensar o que lhes der na telha. Posição diferente terá forte
cheiro de censura... O necessário acatamento à decisão judicial não implica, ou
impõe, que com ela se concorde, pois sua discussão é do jogo democrático."
O ex-governador de São Paulo e professor de direito Cláudio
Lembo, autodefinido como conservador, classifica o pedido de investigação como
"absolutamente fora da vida democrática". "Numa democracia,
todas as autoridades são passíveis de crítica." [...].
A decisão também foi criticada por um grupo que se
notabilizou por confeccionar há anos imagens alusivas a figuras públicas: os
criadores dos bonecos de Olinda (PE). "Quem tem função pública presta
serviço, tem que ter ouvido para isso. O povo tem direito de elogiar ou
criticar", diz Leandro Castro, da produtora Embaixada de Pernambuco, uma
das que fabrica os bonecos. Castro, que já fez bonecos de Lula, Dilma, Sergio
Moro e está prestes a lançar o de Temer, diz que só produz com autorização. Leia
na íntegra
(1)
Nota de
rodapé: Quem que foi, democraticamente, escalado para fazer a
pesquisa sobre duplas caipiras? Claro, o Foca. Mas nos assustou, pois ao final da
pesquisa quase baixa hospital. Foram 12 horas de vômitos e diarreias. Mas desabafou:
Pô cês tão dando muita pressão. Afinal sou
só um foca. Verdade. A pressão tá
grande, além de nos representar no twitter, o Foca ainda ganhou um blog – blog do Foca – voltado
exclusivamente aos nossos objetivos no
twitter. Quem quiser conferir vai ter que ir lá. Porém, de tudo isso, ficou o alerta:
da próxima vez que for necessário realizar pesquisas de alto risco iremos terceirizar
o serviço. Sobre o Foca? Tem mais é que ralar. Vai ter moleza não. Afinal, como
ele mesmo disse, é “só um foca”.
