Durante
a semana que passou a advogada Janaina Paschoal tem postado diariamente, em sua
conta no twitter, explicações sobre o processo de impeachment de denúncia por crime
de responsabilidade - que iniciou-se em dezembro de 2015 -, contra Dilma
Roussef, oferecido pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos
advogados Miguel Reale Júnior e a própria Janaina. Abaixo reunimos alguns
destes “posts”, que têm o intuito de “traduzir”, para nós leigos, os principais
pontos deste processo.
-A empresa Brasken foi
beneficiária do Programa PSI, do BNDES. Entre 2014 e 2015, essa empresa recebeu
350 milhões do nosso dinheiro. Entenderam?
-Brasken recebe 350 milhões
nossos e repassa entre 400 e 500 milhões para um esquema de propina para
comprar desoneração. Isso significa que eles nem usam o dinheiro deles para
cometer as ilegalidades.
-Vocês podem perguntar: mas o que
isso tem a ver com o impeachment? Resposta: tudo.
-O governo alega que houve uma
subavaliação das receitas...
-Entre as maiores beneficiárias
do PSI, estão as empresa Petrobrás e Brasken. Eles as alimentavam por um lado e
sangravam por outro.
-Eles armaram esquemas com o
nosso dinheiro! Foi para alimentar esses esquemas, que a Presidente lançou mão
das pedaladas fiscais (centro do pedido de impeachment). Lembram?
-As pedaladas ocorreram na Caixa
Econômica Federal, no BNDES (Programa PSI) e no Banco do Brasil (Plano Safra). Entre
as maiores beneficiárias do PSI, estão as empresa Petrobrás e Brasken.
-Alguém comenta que isso não é
propina, mas roubo. Trocando a terminologia, tem razão.
-Em uma palestra na USP, eu
expliquei que, tecnicamente, para se falar em corrupção, é necessário que um
particular use seu próprio dinheiro. No caso do Petrolão, como ocorreu no
Mensalão (em menor grau), eles desviam dinheiro público para fazer os
"Pagamentos".
-É peculato! O que aconteceu nos
últimos anos, no Brasil, foi muito pior do que corrupção. Uma sangria jamais
vista, no mundo! Desvio de dinheiro público. Expliquei na Câmara, expliquei no
Senado, quando fui ouvida por mais de 9 horas! Explicamos na denúncia e nas
demais petições.
-Não é possível que ninguém
enxergue! Petrolão, Pedaladas e Decretos estão interligados! Quem era a
autoridade central em tudo isso?
-É importante que esses pontos
fiquem claros, para que as pessoas entendam que o impeachment não foi pedido
por um probleminha contábil
-A cada delação, o que foi
descrito na nossa denúncia fica mais evidente, ainda assim, a propaganda de que
não haveria crime prospera (!?)
-Eventual acordo para absolvição
implicaria permitir ao PT gritar ainda mais alto, para o mundo, que foi vítima
de uma perseguição infundada
-Às vezes, por compaixão, alguém
poderia dizer que querer a condenação, apesar da renúncia, seria excesso de
punitivismo, quase crueldade.
-Se, diante de uma renúncia, o
Congresso decidir encerrar o processo, sem analisar o mérito, eu aceitaria,
apesar de a lei dizer o contrário.
-Vejam, acho a hipótese tão
absurda, que a comento apenas para que a população tenha claro o que um acordo
dessa natureza representaria.
-No entanto, querer trocar
renúncia por absolvição, seria um acinte, uma afronta a todos nós.
-Este é um caso diferente. Meu
cliente é o Brasil. Eu não tenho como fazer uma reunião com todos os
brasileiros, por isso discuto com vocês.
Janaina Paschoal - @JanainaDoBrasil
