Cinco salários mínimos, esse é o custo por preso que
o Governo brasileiro tem em prisões federais.
A negligência com a Educação certamente é um dos motivos da
alta taxa de criminalidade no país. Mas qual a solução? Uma proposta
controversa é a cobrança de diárias dos presos, que devem pagar seus
custos enquanto permanecem na prisão.
Assim é, por exemplo, nos Estados Unidos. A primeira lei sobre
a cobrança de tarifas dos presos no sistema correcional americano surgiu em
1846, quando o estado de Michigan autorizou prisões municipais a cobrar de seus
presos taxas para cobrir custos médicos. Em 1985, a prisão de Macomb foi
autorizada a cobrar 60 dólares por dia de seus presos. A taxa se refere a
instalações (quartos ou celas), custos médicos, dentista, visitas de
enfermeiros em caso de urgência, receitas médicas e remédios, além de
tratamento hospitalar, se necessário.
Esse exemplo hoje é
seguido em centenas de prisões americanas, para diminuir os custos que o
governo tem com o aumento de mais de 700% na população carcerária desde os anos
70. O país, que tem 5% da população mundial, tem aproximadamente 25% dos presos
do mundo. Apesar de controversa, essa lei tira da população de bem os custos de
manutenção de criminosos presos, pois seus impostos deixam de ser usados para
isso.
E como funciona no Brasil? - O Estado gasta mais de R$ 40 mil por
ano com cada preso em presídios federais, e por volta de R$ 21 mil em presídios
estaduais. O custo equivale a mais do dobro da renda per capita dos
estados onde existem as maiores populações carcerárias. O alto custo nas
prisões federais se justifica, segundo o Ministério da Justiça, por serem
“presídios de segurança máxima”.
Em tempo: Quanto o
governo gasta por aluno na rede pública brasileira?
Alunos da rede federal têm um custo médio de R$15 mil por
ano, e na rede estadual R$ 2,3 mil por ano. Para comparação, uma escola
particular não custa menos do que R$15 mil por ano para os pais de um aluno no
ensino médio. Para pesquisadores, essa diferença mostra claramente dois
dos principais problemasdos setores de educação e prisional: baixíssimo
investimento na educação e ineficiência do gasto nas prisões Leia
na íntegra
Enquanto isso: Inauguradas a partir de 2010, 18 das 20 prisões mais
recentes em operação em São Paulo já estão superlotadas. A situação gera
queixas de especialistas, que apontam a ampliação de penas alternativas como
forma de reduzir a superpopulação carcerária. Essas 20 unidades abrigam 26.872
detentos, segundo a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária),
para uma capacidade de 17.613 – um excedente de 53%. Dos 20 locais, 13 foram
construídos para abrigar 847 presos cada. Considerando-se o excedente (9.259
pessoas), seriam necessárias 11 prisões
iguais a essas somente para atendê-las, no limite... Leia
mais - Se a coisa continuar
neste crescente - e pelo que parece a coisa vai continuar neste
crescente – tá na hora de pensar no programa Meu Presídio Minha Vida.
Aliás
e a despropósito: Hábito de 15% da população segundo a mais recente
edição da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", divulgada em
maio, comprar livros pela internet vai ficar mais oneroso a partir de 1º de
setembro. Não porque os preços de capa vão subir nas lojas virtuais, mas sim
devido a mudanças dos Correios que afetam exclusivamente a postagem de livros...
os Correios devem passar a permitir oficialmente o uso do registro módico - que
possibilita o rastreamento de encomendas por 50% do valor do registro comum, de
R$ 4,30 - mas vão proibir a postagem de livros como mala direta, modalidade
comum aos livreiros e a mais barata ao consumidor.
