*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Serão tão supremos assim nossos tribunais federais?

Eu estou torcendo para dia 29 o Congresso não afastar a Dilma. Eu tenho esperança. Eu sou um homem de muita esperança. Vai ser um momento importante, um momento histórico porque a presidenta vai ao Senado se expor. Ela corajosamente vai se colocar diante de seus acusadores para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente delaLula em entrevista a um dos mais importantes telejornais britânicos, o Newsnight, da BBC

   
A decisão do STF de que apenas as Câmaras Municipais têm competência para julgar contas de prefeitos provocou reação dos tribunais de contas, que, em muitos casos, dividiam essa função com o Legislativo. O novo entendimento afeta diretamente a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de candidatos que tiveram suas contas rejeitadas devido a alguma irregularidade irreparável que possa ser enquadrada como ato de improbidade administrativa intencional.
Para o ex-juiz Márlon Reis, um dos criadores da lei, o julgamento da Câmara, que é político, vai acabar isentando os prefeitos que cometeram irregularidades nas contas públicas.
"É muito raro a Câmara rejeitar contas. Os vereadores estão submetidos aos prefeitos. Não analisam a questão técnica, a decisão depende se são oposição ou situação... A decisão do Supremo libera aqueles que praticaram corrupção nas prefeituras e foram descobertos pelos tribunais de contas", afirma  Márlon Reis. CONFERE LÁ - Quem precisa de inimigos tendo um Supremo Tribunal Federal desses?
Nota de rodapé: Márlon Reis foi autor do livro “O Nobre Deputado”. Um relato detalhado de como funciona o “esquema” eleitoral Brasil afora. Se você não leu deve ler - tem só 120 páginas, é vapt vupt... mas faz isso antes das eleições de outubro, tá!?
Mas sempre resta uma esperança... O comando da Aeronáutica decidiu excluir do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito da Força os petistas José Dirceu e José Genoíno, condenados no escândalo do mensalão. A decisão, assinada pelo comandante Nivaldo Rossato, atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ato já está publicado no Diário Oficial da União. Dirceu perdeu o grau de Grande Oficial. E Genoíno, de Comendador. Denise Rothenburg/Correio Braziliense - Enviado por Cacau Quil

Um grupo de bondholders (donos de títulos) e bancos credores da Oi estão alinhados e já reúnem mais de 50% da dívida da companhia em recuperação judicial. Em conversas quase diárias, concordam em conceder à tele carência de mais de cinco anos para voltar a pagar a dívida, que seria alongada em mais de dez anos e teria juros reduzidos, disse fonte ligada aos bondholders assessorados pela Moelis & Company.
A recuperação judicial da Oi soma R$ 65,4 bilhões. As conversas ocorrem entre bondholders que detém aproximadamente 45% dos títulos da Oi e Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal, Itaú BBA, China Development Bank (CDB), além de bancos de fomento estrangeiros. O BB é a instituição financeira com maior valor a receber, em cerca de R$ 4,4 bilhões. Já o CDB tem crédito de R$ 2,27 bilhões, enquanto Itaú BBA possui outros R$ 1,5 bilhão e a Caixa, R$ 1,97 bilhão. CONFERE LÁE nós, usuários, ó... sifu! 
No mais: Diretor da Oi pagou mais de R$ 50 milhões para advogado fraudar clientes, diz PF. O esquema consistia em subornar um escritório de advocacia que defendia mais de 13 mil clientes em ações contra a companhia, em troca do encerramento das ações judiciais – CONFERE LÁ - Como disse acima, nós etc...

O “Pato Manco” - Executivos da Odebrecht disseram em tentativa de delação premiada que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da holding, chamado pelo Ministério Público Federal (MPF) de “escritório de lavagem e pagamento de propina”. De acordo com o relato dos executivos, a maior parte dos pagamentos teria sido feita em troca de benefícios obtidos nos últimos anos graças a projetos como a desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. CONFERE LÁ - Mantega era chamado de o “Pato Manco”, alcunha que analistas políticos e economistas dão a alguém que chega ao fim de um mandato sem força alguma, “um morto-vivo, um zumbi”. O próprio Mantega, quando prestou depoimento à operação “Zelotes”, declarou que estava lá “para cumprir ordens, e que o ministro da Fazenda, na verdade chama-se Dilma Rousseff”. Agora imagina o tamanho do estrago que o “Pato” teria feito se ele não fosse um “morto-vivo, um zumbi”, um “serviçal”? 

Cada mergulho é um flash
   
O britânico Thomas Daley após saltar da plataforma de 10m nos Saltos Ornamentais
Foto:François-Xavier Marit/AFP/Estadão
Pelas estatísticas, mais de 60% das pessoas no Brasil eram contra o país sediar a Olimpíada. Vejo Temer ganhando elogios na imprensa internacional por organizar os Jogos, o que pode ajudá-lo a ficar no poder. Mas não vejo os brasileiros aceitando o (presidente interino) de uma forma que digam 'nossa, você estava certo, a Olimpíada foi boa para o Brasil', porque a opinião sobre o assunto já está estabelecida. E, pela experiência cobrindo essas Olimpíadas, elas sempre ficam menos populares quando acabam, porque é quando as pessoas sentem o impacto do custo dos jogos. Agora as pessoas escutam os números, 11, 12 bilhões de dólares, mas (o valor) não está afetando suas vidas ainda. Quando as contas são pagas é que você vê os cortes, os problemas como saúde e educação, em um país que já tem grandes deficiências nessas áreas. Do jornalista e escritor americano Dave Zirin, em entrevista a BBC/Brasil - CONFERE LÁ
E... “A turma que construiu e opera o VLT, que entrou nos trilhos pouco antes da Olimpíada, diz que a Prefeitura do Rio lhe deve uns R$ 60 milhões em contas atrasadas”. Ancelmo Gois/O Globo

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil. Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal. Leia na íntegra