“Limitar os gastos do governo é essencial,
porém não suficiente. O teto ainda é alto. É preciso enxugá-los, como disse a
economista Monica de Bolle, em entrevista a O Globo. O ideal seria estabelecer
metas de cortes anuais, até que se chegue a um Estado mínimo que não esfole os
pagadores de impostos. Políticos vão dizer que é impossível. Mentira. Que a
máquina não é obesa. Mentira... Também chega de a União socorrer governos
estaduais e municipais perdulários e incompetentes. Faça-se uma reforma
tributária de verdade, para que não sejam obrigados a repassar somas colossais
à União, e eles que se virem. Estou longe de ser um anarco-capitalista, sou a
favor do Estado, mas não esse que está aí. Quero mais: quero menos” O Antagonista
Em meio à grave crise fiscal, os
governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos
salários de servidores públicos até o fim do ano. Os Estados evitam admitir
oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24
unidades da Federação consultadas pelo jornal O Estado de S.
Paulo reconhecem que não há definição de como e quando o 13º será
depositado na conta de 2 milhões de servidores. [...]. O Rio, que tem uma das
situações mais difíceis e quer ajuda da União, oficialmente diz que está
estudando alternativas. Mas fontes do governo fluminense afirmam que não há
recursos suficientes para quitar sequer a folha de outubro, mesmo se o governo
não pagasse mais nada fora despesa de pessoal. Caso o governo atrase o 13º,
cerca de 470 mil servidores ativos, inativos e pensionistas poderiam ser
afetados. CONFERE
LÁ
Enquanto isso... “Pelo menos 112 concursos públicos no país
estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem 17.081 vagas em cargos de todos os
níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).” CONFERE
LÁ
-Perguntas entaladas: O dinheiro para pagar o salário
deste pessoal, que irá ocupar os 17.081 cargos vagos, seria uma versão do “milagre
da multiplicação dos peixes”? Estes 17.081 cargos, vagos, precisam mesmo ser preenchidos
para tocar a máquina pública ou bastaria trocar uma meia dúzia de “administradores”
incompetentes por outros... competentes?
A
crise do estado está levando a rede de saúde a uma situação
dramática. Com 67 hospitais, institutos e Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs), a pasta acumula uma dívida de cerca de R$ 1,8 bilhão com fornecedores,
grande parte (R$ 1,5 bilhão) relativa a débitos feitos até dezembro passado. E
a penúria parece não ter remédio. Dos R$ 3,2 bilhões que deveriam ter sido
repassados pela Secretaria de Fazenda para a saúde este ano, só foi transferido
R$ 1,4 bilhão, cerca de 40%.
A Secretaria de Saúde informou
que, para manter um atendimento adequado, são necessários pelo menos R$ 300
milhões por mês, mas os valores enviados à pasta não têm chegado nem perto.
Este mês, com o agravamento da crise, os recursos ficaram mais escassos,
levando hospitais gerais, como o Getúlio Vargas, na Penha, a suspenderem as
cirurgias eletivas. CONFERE
LÁ
Nota de rodapé da crise - A denúncia oferecida nesta segunda-feira contra o ex-presidente
Lula e outras dez pessoas, o Ministério Público Federal afirma que José
Ferreira da Silva, irmão de Lula, recebeu ao menos R$ 20 mil para despesas
pessoais, entre elas seu plano de saúde, como parte da retribuição da Odebrecht
às vantagens possibilitadas pelo ex-presidente em contratos da empreiteira em
Angola. CONFERE
LÁ
O que é voto válido? - Sem falar
nas abstenções, que bateram recordes em várias capitais do país, nas recentes
eleições municipais houve também uma enxurrada de votos brancos e nulos, que
são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), numa jurisprudência do século passado, considera que votos
nulos não existem, "é como se nunca tivessem sido dados".
Essa interpretação
mais parece uma alienação dos especialistas em lei eleitoral do que uma decisão
baseada em alguma boa base técnica. Ignorar o recado que as urnas enviaram aos
nossos políticos, considerando que os votos nulos nunca existiram, é um reflexo
na legislação oficial da leniência com que tratamos nossas mazelas
político-partidárias. Os votos em branco eram considerados válidos até a
Constituição de 1988, quando também entraram na lista dos não-votos, que não
influem no resultado das eleições. Na eleição municipal de domingo passado,
houve o maior índice de votos brancos e nulos no Rio de Janeiro desde a
implantação das urnas eletrônicas, em 1966. Por Merval Pereira/O Globo – Leia
na íntegra
Só milagre - A proposta de reforma da Previdência
que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria
especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime
especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais
acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade
mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189)
do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta,
no caso dos congressistas não haverá transição.
Assim que a reforma for aprovada,
os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso
deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que
assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a
lei passar a vigorar.
Para um auxiliar do presidente, a
medida poderá despertar alguma reação corporativa. Porém, a avaliação é que os
congressistas terão que “dar o exemplo", já que a reforma limitará
benefícios à grande maioria dos trabalhadores.
-Para operar este milagre, Temer vai precisar da
ajuda de Santa Rita, considerada a santa das causas impossíveis. Ou Moisés, pra ajudar abrir essa "passagem"... ou os dois.
