“Na conta de quem viu a papelada, a
colaboração das empreiteiras levará para os tribunais superiores pelo menos dez
governadores e ex-governadores. O prosseguimento das investigações incentivará
o turismo doméstico para a rede hoteleira federal de Curitiba” Elio
Gaspari/O Globo
#foroprivilegiado1 - A suspensão da Operação Métis - realizada pela
Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de
primeira instância - pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a discussão
sobre o fim do foro privilegiado. Atualmente, 22 mil pessoas têm o benefício no
Brasil, considerado o país com mais autoridades resguardadas pelo foro especial
no mundo.
O ex-presidente do STF Ayres Britto acredita que tudo que soa como privilégio numa República é visto com desconfiança. O jurista defende ser necessário reduzir a quantidade de pessoas beneficiadas. “Necessita-se de um debate para redução, mas penso que agentes especialíssimos, como chefes de Poderes, membros de tribunais superiores e ministros do STF devem continuar com o foro.” CONFERE LÁ
O ex-presidente do STF Ayres Britto acredita que tudo que soa como privilégio numa República é visto com desconfiança. O jurista defende ser necessário reduzir a quantidade de pessoas beneficiadas. “Necessita-se de um debate para redução, mas penso que agentes especialíssimos, como chefes de Poderes, membros de tribunais superiores e ministros do STF devem continuar com o foro.” CONFERE LÁ
#foroprivilegiado2 - Nos EUA, nem o presidente da República tem
foro privilegiado - o ex-presidente Bill Clinton foi processado na primeira
instância – e na Europa ele é apenas para pouquíssimas pessoas. É uma prática
que deveria ser abolida no Brasil. A Constituinte de 88, que estabeleceu o foro
privilegiado para parlamentares, tem alguns exageros em razão de uma resposta
ao regime militar e acabou nessa proteção exagerada. Acho difícil que eles
acabem com seus próprios privilégios, mas a PEC que extingue o foro
privilegiado está no Senado. Apenas uma pressão popular muito grande faria com
que votassem a favor. Por Merval Pereira/O Globo – Confere lá
Nota
de rodapé: Segundo Sonia Racy, o ex-ministro Nelson Jobim concluiu
que o projeto de lei sobre abuso de autoridade mostra "razoabilidade"
e "conflitam com as afirmações" de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
Nelson Jobim foi consultor da Odebrecht no início da Lava Jato. O Antagonista
no sábado 29
Nota
de rodapé da nota de rodapé: “O projeto, diz Jobim, atualiza uma lei
que é de 1965 e define melhor o que é “autoridade”. Em vários parágrafos,
detalha situações em que os abusos da autoridade podem ocorrer. Como
“constranger o preso a exibir-se à curiosidade pública” ou “executar mandado de
busca e apreensão com excesso ou de forma vexatória”. E ainda “dar publicidade,
antes de instaurada ação penal, a relatórios ou papéis obtidos com resultado de
interceptações telefônicas”. Jobim conclui: juízes e promotores “não podem
ficar à margem das regras” - Sonia Racy/Estadão – Leia na
íntegra
#foroprivilegiado3 - Os advogados cariocas podem ganhar um
agradinho todo especial dos vereadores do Rio. Projeto de lei que tramita na
Câmara Municipal reserva uma vaga em todos os estacionamentos públicos da
cidade para os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Já as
ruas que ficam mais próximas aos fóruns terão, no mínimo, cinco vagas
reservadas. Na justificativa, o vereador alega que os fóruns não têm espaço
suficiente para os advogados estacionarem seus veículos. “A advocacia é
considerada uma das atividades essenciais para a administração da Justiça. Daí
a importância do advogado na sociedade, uma vez que ele detém a capacidade de
postular os interesses das pessoas em juízo ou fora dele”. Fernanda Pontes/Coluna
Gente Boa/O Globo
Um protesto a favor do candidato
republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, e outro
contrário terminaram em briga na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde
deste sábado (29). Ao menos quatro pessoas foram detidas. Segundo a Polícia
Militar (PM), os atos aconteceram perto da esquina com a Rua Pamplona. Cada
grupo ficou em um lado da avenida, ocupando parte das calçadas. Após trocas de
ofensas de ambos os lados, alguns participantes entraram em confronto. Policiais
que acompanhavam de perto os protestos separaram as brigas e fizeram detenções.
Os detidos foram levados para o 78º Distrito Policial, nos Jardins. CONFERE
LÁ
-Esta turma tem que arrumar algo melhor pra fazer nos
sábados a tarde em São Paulo. Se pedir a Trump
ou até mesmo a Hilary pra identificar em um mapa onde fica o Brasil é bem
capaz deles apontarem pra Argentina. São Paulo então.
A
comemoração da semana... passada!
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva enviou uma nota à imprensa negando que esteja aniversariando hoje.
“Não bastam convicções! Cadê as provas?”, questionou. “Com toda essa
pirotecnia, não duvido nada que a Polícia Federal organize uma festa surpresa
para mim no tríplex do Guarujá”.
Lula afirmou que a popularidade
de seu projeto político pode ter induzido a imprensa a uma conclusão
equivocada. “Outubro é mês do Aniversário Guanabara. Como trabalhamos pela
ascensão da classe C no país, a mídia golpista confundiu as coisas”, lamentou o
ex-mandatário.
Confrontado com fotos do passado,
em que aparece soprando as velas de um bolo no dia 27 de outubro, o petista foi
enfático: “O aniversário é de um amigo. Eu apenas frequento a festa.”
by
iPiauiHerald/Estadão
No Globo de sábado, Lauro Jardim
postou: “Nos dias 9 e 10 de novembro, o
Diretório Nacional do PT vai se reunir em São Paulo para definir, entre outras
providências, a nova direção da Fundação do partido, a Perseu Abramo. Quando Dilma
Rousseff sofreu o impeachment, Rui Falcão afirmou que o comando da fundação
caberia à ela. Petistas chiaram. Desde então, o partido não sabe o que fazer
com ela”, mas o presidente do PT, Rui Falcão, formalizou o convite para que
Dilma Rousseff assuma a presidência do conselho consultivo da Fundação Perseu
Abramo, vinculada ao partido. Segundo petistas, Dilma aceitou a oferta... Falcão
chegou a convidá-la para a própria presidência da Fundação Perseu Abramo,
mas a iniciativa sofreu resistência dentro do partido. A saída foi indicá-la
para o cargo de presidente do conselho curador da fundação. Leia
na íntegra
-A gente tinha umas ideias sobre o que fazer com
Dilma, mas a equipeQ&M preferiu se abster e manter
o nível elevado que tem caracterizado nossas postagens. Mas nada nos impede o
alerta à Fundação Perseu Abramo: CUIDADO!
