“Triste o país que precisa salvar Renan para assegurar sua
salvação” Trecho do artigo “Calheiros, dono do Brasil” de Malu
Gaspar para a revista Piauí
O artigo 80 da Constituição não
deixa muita dúvida. Reproduzo o texto aqui de todo modo: “Em caso de
impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos
cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente
da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Na tarde de ontem, o Supremo
decidiu, por seis votos a três, que, na condição de réu sob a acusação de
peculato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não poderá ocupar a
Presidência da República – mas poderá continuar no cargo. Pela decisão de
ontem, em caso de ausência do presidente Michel Temer e do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, o artigo 80 não será cumprido. O Supremo pode ordenar que
um artigo da Constituição não seja cumprido?
Como tribunal constitucional, o
STF interpreta a lei como entende melhor. A interpretação de ontem se baseou
não no que está escrito, mas no juízo subjetivo sobre as consequências da
decisão.
-Fica no ar a pergunta do jornalista Helio Gurovitz:
O Supremo pode
ordenar que um artigo da Constituição não seja cumprido? Cartas
para Coelho Branco, País das Maravilhas, aos cuidados de Alice Carroll - Leia
o artigo na íntegra
Ônus e bônus
- Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para
blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é deixar claro que, se eles
ficam impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus,
também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não ser
responsabilizado por fato sem relação com o mandato - pontos previstos no mesmo
artigo da Constituição. Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o
texto só em 2017. A dificuldade será combinar com as ruas a aprovação de mais
uma medida para beneficiar políticos. Publicado no PAINEL/FOLHA
Fogo amigo - O PT
e movimentos sociais ligados ao partido estavam inconformados com o fato de o senador
Jorge Viana (PT-AC) ter se movimentado intensamente para evitar que
Renan Calheiros (PMDB-AL) fosse afastado da presidência do Senado. Eles torciam
para Viana assumir como forma de empurrar o governo de Michel Temer
definitivamente para a crise, com dificuldade de aprovar qualquer medida do
pacote econômico que apresentou. Viana diz que trabalhou até contra ele mesmo
em nome da estabilidade do país. "Temos que separar as coisas. Eu estava
mediando conflitos e não poderia ser agente da crise", disse o senador à
coluna [de Mônica Bergamo]. CONFERE
LÁ
Amigos “artistas” - Dez
empresas podem ter faturado mais de R$1 bilhão utilizando-se dos benefícios da
Lei Rouanet, de incentivo à cultura somente entre os anos de 2010 a 2015. Os
“maiores proponentes” de recursos públicos por meio do Ministério da Cultura
foram compilados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais ativos
da CPI da Lei Rouanet, que afirma sua disposição de passar o escândalo a limpo.
O Itaú Cultural, que certamente não tem problemas de caixa, obteve R$131,73
milhões com base nos “incentivos” da Lei Rouanet. Somente em 2011, primeiro ano
da era Dilma Rousseff, artistas “amigos” (sobretudo da Lei Rouanet) faturaram
R$182,84 milhões. Em 2010, último ano do governo Lula, o total de recursos
arrancados dos cofres públicos com a lei de incentivo totalizou R$137,43
milhões. Blog
Diário do Poder/Cláudio Humberto
Amigos da virada - A
Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na noite desta
quarta-feira (7) um projeto de lei que obriga a Prefeitura a ter como
“referência principal” o Centro da capital paulista. Nesta segunda-feira
(5), o prefeito eleito João Doria (PSDB) afirmou que vai transferir o
evento para o Autódromo de Interlagos, na Zona Sul da cidade, com duração de 12
horas. O projeto é de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSD) e Floriano
Pesaro (PSDB), atual secretário estadual de Desenvolvimento Social. O texto
prevê ainda que a Virada Cultural seja sempre realizada em um final de semana
do primeiro semestre, preferencialmente em maio, e que tenha duração de 24
horas. CONFERE
LÁ
-Dizem que um dos motivos para que o povo brasileiro
seja acomodado por demais, é que nós nunca passamos por grandes dificuldades -
tipo uma guerra civil ou mesmo grandes catástrofes naturais... Precisa?
O
cartum que não quer calar
“A
decisão do Supremo fala por si só.
Não
dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para cumprir”,
Renan Calheiros
A estrela da série Modern Family,
Sofia Vergara, está sendo processada por dois embriões congelados que ela mesma
concebeu com o parceiro de quem se separou, afirma a imprensa americana. Os
embriões, chamados Emma e Isabella na ação, estão inscritos na corte de
Louisiana, segundo documentos obtidos pelo jornal New York Post. Vergara e Nick
Loeb se separaram em 2014 e ele já tentou processá-la, sem sucesso, para ter a
custódia dos embriões. A mais nova ação argumenta que os embriões estão sendo
privados da herança de um fundo criado para eles pelo fato de não terem
nascido. Esse fundo foi criado para os embriões em Louisiana, embora eles
estejam armazenados na Califórnia. Isso porque o Estado é considerado
"pró-vida", e sob a sua lei um ovo fertilizado é visto como uma
"pessoa jurídica". Leia
na íntegra
Enquanto isso... O vocalista da banda Rolling Stones,
Mick Jagger, 73, se tornou pai pela oitava vez. A assessoria de imprensa do
cantor confirmou que o novo filho do cantor, junto com a bailarina Melanie
Hamrick, 29, nasceu recentemente. A filha mais velha de Mick tem 45 anos
atualmente, Karis é fruto de sua relação com a atriz Marsha Hunt. Além de
Karis, o cantor tem um filho com sua primeira esposa e quatro com a segunda.
Mais conhecido dos brasileiros, o até então filho caçula de Mick, Lucas, é
fruto de sua relação com a modelo e apresentadora brasileira Luciana Gimenez – leia
na íntegra
