Um processo que ameaça a permanência de
Renan Calheiros na Presidência do Senado Federal abriu nesta sexta-feira
(2/12), uma "guerra de versões" entre os ministros Marco Aurélio
Mello e Dias Toffoli. Na prática, a lentidão do STF em concluir o julgamento
sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República beneficia
Renan, que se tornou nesta quinta-feira, 1, réu por peculato e é o segundo na
linha sucessória do presidente Michel Temer. Em novembro, o STF formou maioria
para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da
República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de
Toffoli Se esse julgamento já tivesse sido concluído, o peemedebista teria de
deixar agora a presidência do Senado, por ter se tornado réu por peculato.
Um
dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o
gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa às 16h53, que
"não recebeu os autos" do processo da linha sucessória e, por essa
razão, "o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou".
Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco
Aurélio, chegaram ao gabinete às 17h20. Marco Aurélio foi um dos seis
ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus. O ministro também votou no
sentido de acolher a denúncia apresentada pela PGR contra Renan... Toffoli
votou pela rejeição total da denúncia.
Procurado
pela reportagem, o gabinete de Marco Aurélio apresentou uma outra
versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de
deslocamento físico ou formal. "Os
ministros têm acesso automático, antes mesmo de ser liberado, pelo relator,
para julgamento", rebateu o gabinete de Marco Aurélio, que foi surpreendido
pela nota de Toffoli. CONFERE
LÁ
E vai rolar a festa... É remota a possibilidade de
Renan Calheiros ser julgado no curto prazo na ação penal que o STF acaba de
abrir contra ele. A lentidão dos trabalhos da suprema corte, que acatou só na
quinta (1º) a denúncia feita em janeiro de 2013, joga a favor do presidente do
Senado. Dentro do tribunal, ministros avaliam ser bem provável que o crime de
peculato, pelo qual Renan responde, esteja prescrito até a conclusão do
processo, o que impediria a aplicação de uma punição ao senador. Ou seja, Renan
pode tornar-se um "réu decorativo" do caso em que foi acusado de ter
recebido ajuda de empreiteira para pagar pensão a uma filha. O escândalo levou
à renúncia dele da presidência do Senado em 2007. CONFERE
LÁ
Lenha na fogueira - O
PT vai levar à reunião das bancadas de oposição no Senado, na próxima
segunda-feira, a possibilidade de os partidos pedirem o afastamento de Renan
Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, depois de o STF tê-lo tornado réu.
A saída de Renan deixaria a presidência nas mãos de Jorge Viana (PT-AC),
pesadelo de Temer. Em 2007, quando ele renunciou, foi Tião Viana, irmão do
petista, quem assumiu a Casa. Painel/Folha no sábado 3
(*) Os donos das
“mãos que balançam o berço esplêndido” são: Gilmar Ferreira Mendes, José
Antonio Dias Toffoli e Enrique Ricardo Lewandowski... mas existem colaboradores
de plantão para se algo, digamos, falhar.
