“Eram 11 horas da manhã quando o senador
Paulo Paim (PT-RS) abriu a única sessão do dia, para homenagear ativistas dos
direitos humanos. No lado oposto ao plenário, o oficial de Justiça Wessel Teles
de Oliveira esperava pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo vice,
Jorge Viana, e pelo primeiro-secretário Vicentinho Alves. Levava um envelope
com intimações do Supremo Tribunal Federal. No plenário, ecoou uma gravação do Hino
Nacional - tradição em solenidades. Até que alguém gritou: Quem é o presidente hoje?
Paim sentou-se, e, calmamente, se
apresentou como presidente acidental: Não
me perguntem quem efetivamente é o presidente. Em tempos tão tumultuados, eu
diria que faço o discurso de abertura, porque houve uma liminar, em nome do
presidente do Senado. Ponto”... e acrescentou: Pode ser assim? Ninguém discordou” Trecho do artigo “Surrealismo político”
de José Casado/O Globo
Real – A
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (6) na
pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da
liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o
afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da
Casa. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF. Nesta terça, Cármen Lúcia
recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto
com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise
instalada entre o Senado e o Supremo... Apesar da preocupação, a ministra não
expressou reação e recebeu com “enorme tranquilidade” a notícia de que a Mesa
Diretora do Senado resolvera não acatar a decisão de Marco Aurélio em
afastar Renan Calheiros. O peemedebista se recusou a assinar a notificação,
respaldado pela cúpula do Senado. CONFERE
LÁ
Surreal - O
governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no
Palácio do Planalto, pontos da reforma da Previdência Social enviada ao
Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade
mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. O texto
elaborado por uma equipe multiministerial do governo Michel Temer foi
encaminhado na noite desta segunda-feira (5) ao parlamento. Antes de
enviar o texto ao Legislativo, o presidente da República apresentou a proposta
a líderes partidários do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição
sugerida pelo Executivo foi protocolada na Câmara como PEC 287. CONFERE
LÁ
Abrindo um portal...
Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente
Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre
os dois Poderes. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan
no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar
afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos
públicos na próxima semana. CONFERE
LÁ
Pelos submundos da Lei - Um ministro do STF trabalha
junto aos demais para que, amanhã [hoje], o plenário adote uma solução
intermediária: mantenha Renan Calheiros na presidência do Senado, mas o impeça
de assumir a presidência da República. Lauro Jardim/O
Globo
Acabou a fase fácil da crise política
brasileira. A delação da Odebrecht vem aí, o que explica a pressa com
anistias e similares. Tudo isso que vimos até agora, Dilma, o impeachment,
Eduardo Cunha, o governo Temer, foi prólogo. O "Lehman Day" da
política brasileira está chegando.
No impeachment, a direita
conseguiu apresentar a crise à opinião pública como um escândalo de corrupção
"normal", que exigia uma solução "normal": um governo (o do
PT) roubou dinheiro, derrubou-se o governo, deixou-se que a Justiça fosse atrás
dos afastados. Se o problema fosse só esse, a crise política teria arrefecido
desde que Dilma voltou para Porto Alegre. Arrefeceu?
E é importante notar: mesmo
depois da substituição de governo, estamos falando do mesmo escândalo. Não é
que o PT tivesse suas roubalheiras e PMDB/PSDB/DEM tenham as suas. O cartel das
empreiteiras é o escândalo de todo mundo. O cartel financiava todas as
campanhas. O outdoor podia ser uma estrelinha anti-imperialista ou um tucaninho
anticomunista, mas os dois eram pagos pela Odebrecht e suas companheiras de
cartel. Leia
na íntegra
A mesa Diretora do Senado,
comandada por Renan Calheiros, ingressou nesta terça-feira (6) com uma petição
no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o julgamento, ainda
não concluído, de ação que questiona se réus podem ocupar cargos que estejam na
linha sucessória da Presidência da República. No mês passado, seis dos 11
ministros do STF votaram no sentido de impedir que um réu em ação penal possa
assumir as presidências da Câmara, do Senado e do próprio STF, uma vez que os
comandantes dessas Casas podem vir a ocupar a Presidência do país. O
julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias
Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema. Apesar de a
maioria dos ministros já terem se manifestado, a decisão ainda não foi
proferida. CONFERE
LÁ
Um grupo de 22 senadores
protocolou nesta terça-feira (6) requerimento para retirada da urgência do
projeto sobre abuso de autoridade, que endurece as punições para autoridades
que cometem abuso. A votação do projeto estava prevista para esta terça, mas,
diante da crise motivada pela decisão do STF de afastar Renan Calheiros
(PMDB-AL) da Presidência do Senado, a sessão foi cancelada e a proposta não foi
analisada. O requerimento é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares
(PSB-SE), que coletou as assinaturas de 21 colegas. O pedido de retirada de
urgência precisa ser votado pelo plenário para que o projeto saia da pauta de
votação e volte para análise da comissão responsável pelo tema. Leia
na íntegra
Pra relaxar: O Uruguai, que há três anos regulou o
mercado da maconha para uso recreativo, terá um museu da cannabis permanente em
Montevidéu a partir de sexta-feira (9), informaram os promotores da iniciativa.
O chamado Museu da Cannabis de Montevidéu começará a funcionar "como forma
de continuar a rica história de liberdades que o Uruguai sempre adotou de forma
vanguardista", indica um comunicado divulgado à imprensa. Acenda
na íntegra