*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

"O Brasil não é para principiantes" - Tom Jobim

Eram 11 horas da manhã quando o senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a única sessão do dia, para homenagear ativistas dos direitos humanos. No lado oposto ao plenário, o oficial de Justiça Wessel Teles de Oliveira esperava pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo vice, Jorge Viana, e pelo primeiro-secretário Vicentinho Alves. Levava um envelope com intimações do Supremo Tribunal Federal. No plenário, ecoou uma gravação do Hino Nacional - tradição em solenidades. Até que alguém gritou: Quem é o presidente hoje?
Paim sentou-se, e, calmamente, se apresentou como presidente acidental: Não me perguntem quem efetivamente é o presidente. Em tempos tão tumultuados, eu diria que faço o discurso de abertura, porque houve uma liminar, em nome do presidente do Senado. Ponto”... e acrescentou: Pode ser assim? Ninguém discordouTrecho do artigo “Surrealismo político” de José Casado/O Globo

   
RealA presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (6) na pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF. Nesta terça, Cármen Lúcia recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise instalada entre o Senado e o Supremo... Apesar da preocupação, a ministra não expressou reação e recebeu com “enorme tranquilidade” a notícia de que a Mesa Diretora do Senado resolvera não acatar a decisão de Marco Aurélio em afastar Renan Calheiros. O peemedebista se recusou a assinar a notificação, respaldado pela cúpula do Senado. CONFERE LÁ
Surreal - O governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. O texto elaborado por uma equipe multiministerial do governo Michel Temer foi encaminhado na noite desta segunda-feira (5) ao parlamento. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente da República apresentou a proposta a líderes partidários do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo foi protocolada na Câmara como PEC 287. CONFERE LÁ
Abrindo um portal... Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana. CONFERE LÁ
Pelos submundos da Lei - Um ministro do STF trabalha junto aos demais para que, amanhã [hoje], o plenário adote uma solução intermediária: mantenha Renan Calheiros na presidência do Senado, mas o impeça de assumir a presidência da República. Lauro Jardim/O Globo

Acabou a fase fácil da crise política brasileira. A delação da Odebrecht vem aí, o que explica a pressa com anistias e similares. Tudo isso que vimos até agora, Dilma, o impeachment, Eduardo Cunha, o governo Temer, foi prólogo. O "Lehman Day" da política brasileira está chegando.
No impeachment, a direita conseguiu apresentar a crise à opinião pública como um escândalo de corrupção "normal", que exigia uma solução "normal": um governo (o do PT) roubou dinheiro, derrubou-se o governo, deixou-se que a Justiça fosse atrás dos afastados. Se o problema fosse só esse, a crise política teria arrefecido desde que Dilma voltou para Porto Alegre. Arrefeceu?
E é importante notar: mesmo depois da substituição de governo, estamos falando do mesmo escândalo. Não é que o PT tivesse suas roubalheiras e PMDB/PSDB/DEM tenham as suas. O cartel das empreiteiras é o escândalo de todo mundo. O cartel financiava todas as campanhas. O outdoor podia ser uma estrelinha anti-imperialista ou um tucaninho anticomunista, mas os dois eram pagos pela Odebrecht e suas companheiras de cartel. Leia na íntegra

   
A mesa Diretora do Senado, comandada por Renan Calheiros, ingressou nesta terça-feira (6) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o julgamento, ainda não concluído, de ação que questiona se réus podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República. No mês passado, seis dos 11 ministros do STF votaram no sentido de impedir que um réu em ação penal possa assumir as presidências da Câmara, do Senado e do próprio STF, uma vez que os comandantes dessas Casas podem vir a ocupar a Presidência do país. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema. Apesar de a maioria dos ministros já terem se manifestado, a decisão ainda não foi proferida. CONFERE LÁ
Um grupo de 22 senadores protocolou nesta terça-feira (6) requerimento para retirada da urgência do projeto sobre abuso de autoridade, que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A votação do projeto estava prevista para esta terça, mas, diante da crise motivada pela decisão do STF de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, a sessão foi cancelada e a proposta não foi analisada. O requerimento é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que coletou as assinaturas de 21 colegas. O pedido de retirada de urgência precisa ser votado pelo plenário para que o projeto saia da pauta de votação e volte para análise da comissão responsável pelo tema. Leia na íntegra

Pra relaxar: O Uruguai, que há três anos regulou o mercado da maconha para uso recreativo, terá um museu da cannabis permanente em Montevidéu a partir de sexta-feira (9), informaram os promotores da iniciativa. O chamado Museu da Cannabis de Montevidéu começará a funcionar "como forma de continuar a rica história de liberdades que o Uruguai sempre adotou de forma vanguardista", indica um comunicado divulgado à imprensa. Acenda na íntegra