Poderes, unidos, jamais serão vencidos

“Dos poderes humanos o maior deles é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento de uma só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade” Thomas Hobbes  matemático, teórico político e filósofo inglês do século XVII

   

A Operação Leviatã, deflagrado hoje [ontem], pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.

Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.

Denise Rothenburg/Correio Braziliense

No mais: O PSOL protocolou, na tarde desta quinta-feira, um pedido de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O principal fundamento do pedido é o descumprimento do valor mínimo de 12% da arrecadação total de impostos que o governo estadual deve destinar à Saúde. Ontem, o relatório fiscal de 2016 foi publicado no Diário Oficial do estado e mostrou que esse percentual ficou aquém do obrigatório, em apenas 10,35%. – CONFERE LÁ

Surpreendido com a devolução do pacote anticorrupção à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira que vai cumprir a decisão, chamada de "polêmica", do ministro Luiz Fux, mas afirmou esperar que o plenário do STF derrube a liminar que determinou a suspensão da tramitação do projeto das 10 medidas de combate à corrupção no Senado, além da devolução de todo o pacote para a Câmara, onde já foi aprovado.

“O problema é que ficou muito confuso. Como eu faço agora? Eu devolvo (o projeto) para os autores?... Tem que se tomar cuidado para não se criar um ambiente de insegurança inclusive em leis que já foram aprovadas por iniciativa popular e que foram feitas da mesma forma que as 10 medidas... Se não vale nesse caso talvez não possa valer em caso algum. Então as leis aprovadas por iniciativa popular não terão mais valor? Invalidar a votação da forma como foi feito não é o melhor caminho. Mas, respeitando a decisão do ministro Fux, a gente espera que o Supremo possa decidir e se possível derrubar a liminar” afirmou Maia. Leia na íntegra

E... "Não dar andamento os trâmites de um projeto de iniciativa popular revela desprezo pela sociedade. Criar embaraço burocrático para não utilizar esse instrumento é violar a Constituição e dar as costas para o povo" - afirmou Luiz Fux, após as declarações de Rodrigo. CONFERE LÁ

Pelo menos 80 casos de funcionários fantasma são investigados na Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins pelo Ministério Público Estadual. Um dos principais casos é de um homem que foi nomeado como diretor no último dia 31 de janeiro e exonerado no mesmo dia. De uma só vez ele recebeu R$ 110 mil, segundo o MPE. O valor inclui férias, décimo terceiro e auxílio alimentação. É como se Danilo Parente Barros tivesse trabalhado todo o ano de 2016 sem receber. O que chamou a atenção dos investigadores é que o suposto servidor foi nomeado e exonerado no mesmo Diário Oficial.

"A nomeação se dá do momento da expedição do ato para a frente. Ela não retroage, mas no caso ela retroagiu um ano. Há sérios indícios de que algo de muito estranho, inusitado ou até mesmo ilegal. Isso precisa ser apurado com rigor", disse o promotor de Justiça Edson Azambuja. CONFERE LÁ

-Essa Assembleia Legislativa tá mais pra Centro Espírita, né não?

   

Chegaram reclamações de leitores do Nordeste sobre o fato de termos usado a expressão "curral eleitoral". O Antagonista se recusa a trancafiar a língua no curral politicamente correto. "Curral eleitoral" é uma expressão surgida na República Velha, assim como "voto de cabresto". Infelizmente, os currais eleitorais existem -- e não são uma prerrogativa do Nordeste. Em outubro de 2014, o desembargador Aloísio de Toledo César publicou no Estadão um artigo esclarecedor a respeito do assunto. Tomamos a liberdade de reproduzir um trecho:

"Quando foi proclamada a República, a Constituição federal brasileira tardou em prever a figura do voto secreto e, com isso, as primeiras eleições no País se realizaram por um sistema que permitia identificar a pessoa em quem o eleitor votava. Realmente, naqueles tempos nada saudosos, o eleitor levava consigo um pedaço de papel com o nome de seu candidato e o depositava na urna, permitindo que os coronéis da época entregassem a cada um de seus empregados uma cédula já preenchida.

E lá seguia o eleitor de cabresto para cumprir o dever de votar naquele político de quem era dependente.

Graças a esse sistema nada democrático, ganharam força as expressões "voto de cabresto" e "curral eleitoral", porque, sobretudo no Nordeste, os políticos mais poderosos adotavam essa conduta para garantir os seus votos. Sim, a grande maioria dos eleitores, por dependerem economicamente desses "coronéis", recebia pelo voto um pagamento de diversas formas - comida, roupas, casa para morar e até mesmo dinheiro.

Curiosamente, esse costume se arraigou de tal forma em nosso sistema de escolha dos governantes que hoje temos talvez o maior curral eleitoral de todos os tempos. Há uma diferença: na sua fase inicial, os eleitores "de cabresto" recebiam o pagamento do próprio político ao qual estavam submetidos, mas hoje, no enorme curral eleitoral do presente, quem paga a esses eleitores somos nós.

Nisso talvez resida a conhecida esperteza do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - como sempre, uma esperteza para o mal. Tendo Lula percebido que é bom em cada eleição poder contar com um curral eleitoral obediente e confiável, ele carreou esforços (e o nosso dinheiro) para pagar a esses eleitores na forma disfarçada de Bolsa Família e outras benesses governamentais." – O Antagonista

A turma do “corretamentequalquercoisa” andou reclamando desta postagem: “Os bois voltaram para o curral - O Nordeste ainda é o curral eleitoral de Lula. Entre os nordestinos, ele tem 58,2% dos votos, de acordo com a pesquisa CNT/MDA. No Sul e no Sudeste, ele já foi enterrado – O Antagonista na quinta (16)”

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro a suspensão dos benefícios de delação premiada de Paulo Roberto Costa, além de sua condenação a prisão. Os procuradores querem que Costa responda com base na lei de organizações criminosas. Pelo texto, a pena mínima é de três anos podendo chegar até oito. A Força-Tarefa da Lava-Jato alega que Costa mentiu em sua colaboração, o que pela lei seria suficiente para quebrar o acordo firmado com a Justiça Federal.

O pleito foi feito no último dia 7, no âmbito da ação penal a que Costa e alguns de seus familiares, como sua filha Arianna, respondem pela tentativa de ocultação de provas. Parentes de Costa teriam retirado documentos de sua empresa, a Costa Global, em março de 2014, horas antes dos investigadores da Lava-Jato fazerem buscas no local.

De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, o confronto dos depoimentos de Costa e Arianna revelou contradições e omissões por parte dos acusados, em "evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo” CONFERE LÁ