“Queria lamentar
o que continua a ocorrer no Brasil. Mais uma vez, um juiz de primeira instância
usurpa a competência do Supremo Tribunal Federal. Acho isso um horror. Uma
distorção institucional. Mais uma vez, um juiz de primeira instância afronta o
Supremo. Quando ministros do Supremo procuraram essa Casa para votar a Lei do
Abuso de Autoridade era, sobretudo, para evitar que essas usurpações de
instância inferiores continuem a acontecer no Brasil. Porque isso só
instabiliza as instituições” Renan Calheiros, criticando a
decisão da Justiça de suspender a nomeação de Moreira Franco para ministro da
Secretaria Geral da Presidência, nesta quarta (8)
Lá Espírito
Santo... A Polícia Civil do Espírito Santo decidiu
paralisar suas atividades até a meia-noite desta quarta-feira (8/2). A partir
desta quinta-feira (9/2) os policiais atenderão apenas nas 18 delegacias
regionais e especializadas do Estado - são quatro na Grande Vitória - por tempo
indeterminado. O Departamento Médico Legal (DML) permanecerá em funcionamento. A
paralisação foi decidida no pátio da sede da polícia. Enquanto cerca de 300
policiais de nove entidades que representam a categoria deliberavam pela greve,
o comando da Polícia Civil publicava nota desmentindo a suspensão dos serviços.
Mas o protesto está mantido. LEIA
NA ÍNTEGRA
Lá
na Bahia... Policiais militares que participam da seção
de artes da corporação se apresentaram na 38ª Noite da Beleza Negra, que coroou
a Deusa do Ébano do bloco Ilê Aiyê, no último sábado (4), em Salvador. No
lugar do indumentário do bloco afro, o figurino dos policiais, a maioria PMs
femininas, foi o uniforme que usam para trabalhar nas ruas da cidade. O
objetivo da participação do grupo foi mostrar a força da mulher negra que
existe debaixo da farda de policiais - CONFERE
LÁ
Outra vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) age em defesa das
empresas e contra os consumidores. A ineficiência das termelétricas e a
incapacidade da Aneel fizeram o consumidor pagar R$1,6 bilhão a mais nas contas
de luz, entre 2010 e 2015. Mas a Aneel decidiu que o dinheiro cobrado a mais
não será devolvido. Afano idêntico ocorreu de 2002 a 2009: o brasileiro pagou
R$7 bilhões a mais na conta de luz, mas a Aneel dispensou as empresas da
devolução. O afano anterior começou na definição do reajuste na conta de luz em
2002, dividindo-se as despesas do setor pelo número de consumidores. O número
de consumidores aumentou ao longo dos anos, assim como a receita, mas a Aneel
“esqueceu” de atualizar o cálculos.
O “esquecimento”
rendeu R$7 bilhões às distribuidoras de energia. A Aneel, sempre boazinha com empresas,
dispensou-as da devolução. Deu em nada a CPI criada na Câmara para apurar o
afano de 2009: ficou difícil de saber quem era pior, investigados ou
investigadores. Claudio Humberto/blog Diário doPoder
Mas vai melhorar: As taxas de juros das operações de crédito caíram pelo segundo mês
seguido em janeiro, na esteira da redução dos juros básicos (Selic), segundo a
Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
(Anefac). No caso do cartão de crédito, a taxa média caiu de 453,74% ao ano em
dezembro, para 441,76%, em janeiro. A taxa deste mês é a menor desde abril de
2016, de acordo com o levantamento. Também foram reduzidos os juros do cheque
especial, de 314,51% ao ano para 309,24%, e do comércio, de 98,50% ao ano para
97,61%. – CONFERE
LÁ
Após reunião
que durou mais de dez horas e só terminou na madrugada
desta sexta-feira, governo do Espírito Santos, mulheres de PMs e líderes de
associações de policiais não chegaram a um acordo e a paralisação da Polícia
Militar, que começou no último sábado, segue sem solução.
A reunião
terminou pouco depois de 1h. Dois pontos principais impediram o acordo. As
mulheres dos PMs reivindicavam aumento de 43% para recuperar as perdas
salariais frente à inflação dos últimos anos, e queriam garantia de que não
haverá punições a policiais pelo movimento.
O governo
respondeu que não tem como dar o aumento pois já está no limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal, e contrapropôs rever a possibilidade de aumento caso a
arrecadação do primeiro quadrimestre supere as expectativas, o que não foi
aceito pelas mulheres. CONFERE
LÁ
Nota de rodapé:
O Espírito Santo registrou 113 mortes violentas até esta quinta-feira
(9), 6º dia de caos na segurança por causa da falta da PM nas ruas. Para conter
a crise, o Exército anunciou 3 mil militares nas ruas até o fim de semana. Para
esta sexta, os ônibus devem ficar nas garagens. G1.globo.com
Para desespero
dos petistas e seus principais aliados, o Procurador
Geral da República anunciou que pretende derrubar o sigilo das delações da
Odebrecht, homologadas no final de janeiro. Atualmente essas delações ainda
estão sob sigilo e não são acessíveis ao público, mas Janot está tentando
reverter isso, o que pode trazer mais dor de cabeça para muita gente. Leia
na íntegra
“Toda investigação,
por princípio, deve ser feita de modo sigiloso, o alerta produz destruição de
prova útil às investigações. De outro lado, há uso de vazamentos para o jogo
político, algo que não nos interessa. Nós assumimos essa responsabilidade, que
parece às vezes aceita sem muito critério na imprensa, e isso é um peso muito
grande para nó” afirmou o Negociador da Lava-Jato, o procurador
Carlos Fernando dos Santos Lima nesta quinta (9) em entrevista ao Globo.com – Leia
na íntegra
Para desespero
dos pmdebistas – O ministro Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal, abriu nesta quinta-feira inquérito para investigar os
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José
Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de
obstrução da Operação Lava Jato. O pedido para instaurar a nova investigação
foi feito na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No ano passado,
Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de
embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras. Mas Teori Zavascki, que era
o relator da Lava-Jato, negou o pedido. Ele entendeu que não poderia decretar a
prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos
parlamentares. CONFERE
LÁ
Conforme
previram assessores do próprio governo ontem, as ações
para suspender a ascensão de Moreira Franco ao cargo de ministro não vão parar
(leia detalhes em nota publicada na coluna Brasília-DF hoje). As suspeitas do
Planalto indicam uma enxurrada de ações populares por todo o país, algo que o
governo não terá como controlar. Podem surgir nos 26 estados e no DF. Até aqui,
foram “só duas”, comentam os palacianos. O caso só terá uma solução definitiva
quando houver decisão do Supremo Tribunal Federal, hoje o centro nevrálgico do
país. Denise Rothenburg/Correio Braziliense
Num reação
geral, até republicanos se posicionaram contra
Kellyanne Conway, assessora sênior de Donald Trump, que aproveitou uma
entrevista à Fox News para sugerir que o público comprasse os produtos de
Ivanka Trump, filha do mandatário. Ela pode ser processada pelos órgãos de
ética do governo, no primeiro grande episódio de conflito de interesses
envolvendo a equipe mais próxima do magnata.
-Vão e comprem os produtos da Ivanka - disse
Kellyanne em resposta à polêmica crítica de Trump à Nordstrom, cadeia de lojas
que decidiu não vender mais os produtos de sua filha.
-É realmente uma linha linda. Eu mesma tenho
várias peças. Vou fazer propaganda gratuita: vão hoje mesmo e comprem seus
produtos, podem encontrá-los online. Compre
na íntegra
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