*Não fosse o amanhã, que dia agitado seria o hoje!

sexta-feira, 31 de março de 2017

Tá rolando a festa

A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio” - Sérgio Moro, na sentença em que condenou Eduardo Cunha a 15 anos de prisão

Após anunciar para a semana que vem o início do julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, admitiu não ter como prever quanto tempo vai durar. Além das duas sessões ordinárias — terça à noite e quinta de manhã —, Mendes marcou outras duas sessões extraordinárias, na terça pela manhã e quarta à noite, para análise do processo.
“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que preside o TSE. Segundo ele, independentemente da decisão que for tomada, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal – CONFERE LÁ.
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira (30) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) por desvios ocorridos na Petrobras – a primeira contra um partido na Operação Lava Jato.
Além do PP, são citados na ação o ex-assessor parlamentar João Claudio Genu e 10 políticos – quatro ex-deputados e seis parlamentares com mandato. Segundo o MPF, políticos recebiam entre R$ 30 mil e R$ 300 mil de mesada – Leia na íntegra
Brasília é a capital do país onde mais se utiliza a internet para automedicação e autodiagnóstico. A conclusão é de uma pesquisa do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ). Os resultados – baseados em um questionário aplicado em 2016 – mostram que 66% dos entrevistados no Distrito Federal disseram que utilizam a internet para detectar sintomas ou consultar indicações de medicamentos.
A dor de cabeça é o sintoma mais procurador na internet, segundo o pesquisador e farmacêutico Ismael Rosa – CONFERE LÁ  - -Precisava nem fazer pesquisa

   
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta quinta-feira (30) o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um preso devido às más condições do Presídio Central de Porto Alegre, hoje chamado de Cadeia Pública da capital. O homem cumpre pena de 14 anos de prisão na desde junho de 2011 na penitenciária. [...].
A juíza cita dados de superlotação do presídio e problemas na estrutura e no saneamento, para afirmar que os detentos que estão expostos a doenças. "O Estado, ao longo dos anos, vem se omitindo em garantir condições mínimas de habitabilidade e higiene nos presídios, situação que determinou o colapso do sistema prisional estadual." – Leia na íntegra
Enquanto isso... Imagens do RJTV mostraram, nesta quinta-feira (30), criminosos fazendo uma festa de réveillon, com ceia farta de comida como rabanadas, pudim, frango, macarronada, e bebidas, no presídio Plácido de Sá Carvalho, do complexo de Bangu. Nas imagens, dá para ver os presos filmando e comentando sobre a fartura... O que mais chama atenção é que os presos não faziam questão nenhuma de se esconder. Eles gravaram tudo com um aparelho celular, proibidos em Bangu. Além do telefone usado pra fazer as imagens, dá pra ver outros três celulares nas mãos dos presos. "Aí os amigos...coisa de rico", disse um preso. Um outro acrescentou: "Mesa linda. Todo mundo trabalhando, votos de sucesso."  - CONFERE LÁ
   
Japonês da Federal inspeciona frigorífico artesanal
Fotomontagem iPiauiHerald/Estadão
Apenas alguns dias após divulgar a operação Carne Fraca, a Polícia Federal revelou que os responsáveis pela corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura não são apenas os grandes frigoríficos do país, mas também uma rede de vendedores de churrasquinho de gato que opera em quase todas as cidades brasileiras. Ao longo de pelo menos cinco anos, os fiscais certificaram que a carne felina substituiu as demais carnes nas comidas destes “churrasqueiros ambulantes”.
 “Nós incluímos a carne de gato na mesa do brasileiro. Colocamos o pobre para comer filé mignon felino e lideramos uma verdadeira revolução. Por isso, estamos pagando um preço alto”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional de Felinos Grelhados. Disse ainda que o setor está sendo vítima de um ataque orquestrado pela Sociedade União internacional Protetora dos Animais – Suipa – e que está entidade “só defende bichos da casta Pet - boi, porco, galinha, peru, paca tatu e cotia sim, são alguns dos animais que enquanto bichos são discriminados pela Suipa” 
Nota de rodapé: Este texto é uma colagem baseada no artigo “Lobby do churrasquinho de gato” by iPiauiHerald/Estadão

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não colocou na pauta de abril o fim do foro privilegiado, mas tem uma explicação compreensível. Se decidisse agora, estaria se intrometendo numa questão que o Senado está debatendo e estaria dando chance aos advogados dos acusados da Lava-Jato de entrarem com reclamações porque, se mudar o foro, muda a condição de muitos. A presidente, mineiramente, deixou que o Congresso resolva essa questão. Pelas contas, cerca de 100 mil processos poderão acabar em abril, porque a pauta só tem temas de repercussão geral, cujas decisões valem para todo o Brasil. Merval Pereira/O GloboCONFERE LÁ

A Lava Jato avança de verdade

A Lava Jato colocou pela primeira vez na mira não apenas políticos com nome e sobrenome, mas todo um partido, o PP (Partido Progressista), acusado de improbidade administrativa, pedindo a devolução para os cofres de Estado de 2 bilhões de reais. É uma novidade na guerra contra a corrupção. Isso, junto com a condenação do ex-presidente do Congresso Eduardo Cunha a 15 anos de prisão, tudo no mesmo dia, revela que a Lava Jato não demonstra sentir medo frente às possíveis manobras que, contra ela, parecem estar tramando no Congresso com o debate sobre uma lei de responsabilidade que, aprovada nesse momento e às pressas, pode ser vista como uma tentativa de amarrar as mãos dos juízes em sua luta contra a corrupção. A decisão de pedir a condenação de todo um partido e de 10 de seus líderes políticos significa que o juiz Moro e sua equipe avançam de verdade e que o resultado final de suas investigações ainda é difícil de adivinhar...

Aqueles que já criam hipóteses de que a prisão de Cunha e o primeiro pedido de condenação de um partido são apenas os entreatos do grande objetivo de chegar a Lula e seu partido, o PT, como responsável máximo da trama de corrupção, se perguntam até onde quer chegar a Lava Jato...

 O promotor Deltan Dallagnol se antecipou ao afirmar que não pretendem “paralisar a ação política”, mas “agarrar os corruptos pelo bolso”. Isso em teoria, porque na prática, poderia levar à dissolução de algumas forças políticas como ocorreu na Itália nos anos 90 com a Operação Mãos Limpas. Decapitados os partidos de seus maiores líderes, para os quais é pedida a perda de cargos e direitos políticos, e com a obrigação de devolver esses valores colossais como multa, para muitos poderia significar um golpe mortal.


Mas a frase de Dallagnol de que a Lava Jato pretende “agarrar os corruptos políticos pelo bolso” terá um forte eco na opinião pública. É só olhar as redes sociais para observar que o mantra das pessoas nas ruas é “que devolvam o que foi roubado”. E isso inclui os políticos como pessoas e os partidos como organizadores. O mínimo que se pode dizer é que a Lava Jato, que sabe que conta com o capital do forte apoio da sociedade na luta contra a corrupção, quis marcar seu território na guerra já nem dissimulada, entre a justiça e uma classe política que é vista como encurralada e no banco dos réus - Juan Arias/El PaísLeia na íntegra

quinta-feira, 30 de março de 2017

Entre cartões postais e álbuns de família

A prisão dos cinco conselheiros do TCE é o retrato do governo corrompido e corruptor. O estado do Rio foi dominado por uma quadrilha que se auto defendia em várias instâncias,  e  trocava favores entre si. É inacreditável que tenham feito isso no Rio. Mas é impressionante que o governo continue na mão de um representante do mesmo grupo do PMDB do Rio. Impressionante que essa onda toda tenha acontecido e o governo continue na mão deles”  Merval Pereira/O Globo

Arsenal exibido por traficantes no Complexo do Salgueiro, no Rio
Foto VEJA.com
Manda quem tem competência... Um caminhão com uma carga de aparelhos de ar-condicionado, avaliada em 300 000 reais, foi roubado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, na terça-feira. Sem seguro da mercadoria, um agente da Polícia Federal foi até o Complexo do Salgueiro tentar recuperá-la. E pediu que o recado aos criminosos fosse levado por um mototaxista. A resposta dos traficantes veio em tom ameaçador: fizeram o motoboy fotografar um verdadeiro arsenal (é possível contar pelo menos 20 fuzis, de diferentes modelos e calibres) e mostrar para o agente, que contava com apoio da Polícia Militar: “Entra aqui para buscar a carga”, disseram os traficantes...
... e desobedece quem não tem mando: O recado tinha como objetivo evitar um confronto intenso, que deixaria a população local sob fogo cruzado. Pois foi o que aconteceu. Em seguida, homens do 7º Batalhão de Polícia Militar (Alcântara) fizeram uma operação para tentar recuperar a mercadoria. O tiroteio durou mais de uma hora e, ao final, os policiais não conseguiram encontrar a carga. Para piorar, um dos vidros do veículo blindado ficou bastante destruído em razão da quantidade de tiros. CONFERE LÁ.

Os banhos de sol no Complexo Médico Penal de Pinhais têm sido palco do nascimento de uma forte amizade entre dois vilões da Lava-Jato (e de outra meia dúzia de escândalos da República), que antes se consideravam inimigos de ferro a fogo. O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Eduardo Cunha já vinham se falando protocolarmente, durante os banhos de sol e no refeitório, mas agora não se desgrudam.
Dirceu e Cunha se ligaram tanto que no PMDB atribuem à influência do ex-ministro a tentativa de implicar Michel Temer em seus rolos.
Quem conhece Cunha e Dirceu previa a aproximação da dupla. Têm características semelhantes, do “estilo trator” à arrogância de cada um.
Se José Dirceu tem penas que somam 31 anos na Lava Jato, Eduardo Cunha não deve alimentar a esperança de uma sentença inferior.
Cunha foi o “inimigo público nº 1” do PT, no impeachment de Dilma, mas caminha para se transformar em aliado petista desde criancinha - Cláudio Humberto, do Diário do Poder
E por falar em amigos de infância: Quando vieram à tona os detalhes sujos do depoimento prestado por Marcelo Odebrecht ao TSE a respeito da cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff, a presidente cassada publicou uma nota em que garantia que jamais fora próxima do delator. Dos sete tópicos destacados no comunicados, os dois primeiros são dedicados ao desmentido:
1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.
2. É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio.
O Implicante achou bastante curiosa as duas afirmações grifadas. E nem precisou fazer uma investigação aprofundada para alimentar dúvidas sobre as justificativas de Dilma. Numa breve busca no banco de imagens, encontrou ao menos sete momentos em a dupla foi clicada bem próxima. 
   
Mais intimidade que isso só dormindo na mesma cama né não?
   
Ainda em família: Ivanka Trump, filha e conselheira do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (29) que se tornará funcionária federal não remunerada, como seu marido, Jared Kushner.
A filha mais velha de Trump já dispunha de um escritório na Casa Branca, apesar de não ser funcionária do governo, situação que gerava críticas e questionamentos.
"Escutei as preocupações de alguns sobre meus conselhos ao presidente (...) e agora trabalharei como funcionária não remunerada em um gabinete na Casa Branca, submetida às mesmas regras dos demais funcionários federais" Comemore na íntegra

quarta-feira, 29 de março de 2017

Os nossos surtos de cada dia

   
Um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Júlio Noronha, disse que chamou atenção o fato de que, em apenas 14 meses à frente da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, Roberto Gonçalves seja suspeito de um número grande de crimes.
Ao blog, o procurador que atuou na 39ª fase da Operação deflagrada nesta terça-feira (28) explicou que o início dos recebimentos de propinas até agora identificados coincide com o período em que ele assumiu o cargo na estatal do petróleo, em 2011. Gonçalves foi preso nesta terça-feira pela Polícia Federal. O blog tenta contato com os advogados dele.
O procurador também disse que "surpreende que o empreiteiro Ricardo Pessoa e o operador Mário Goes tenham sido comunicados por Pedro Barusco que Roberto Gonçalves passaria a receber as propinas” – Leia na íntegra

-Tem “surpresa” não Noronha. A isso se dá o nome de “Crime Organizado”.

Enquanto a crise financeira do estado se agrava, aumenta a pressão sobre o governo. O descumprimento de um acordo para repassar, até o dia 20 de cada mês, os duodécimos (recursos que o estado deve transferir aos poderes) levou nesta segunda-feira o presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, a Brasília. O desembargador protocolou petição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o arresto de R$ 275.091.289,54 nos cofres estaduais. Até segunda-feira, o repasse dos valores de março, que são usados para o pagamento dos servidores da Justiça, não havia sido feito. Outra má notícia para o Rio foi publicada no Diário Oficial de ontem. Um demonstrativo financeiro do ano passado mostra que, só em 2016, os fornecedores e empreiteiros que prestaram serviço para o estado ficaram sem receber R$ 10,28 bilhões. O total de “restos a pagar” da administração de Luiz Fernando Pezão é equivalente a cinco folhas de pagamento de servidores estaduais. Além do rombo do ano passado, há os “restos a pagar" acumulados de anos anteriores, que somam mais R$ 2,98 bilhões – CONFERE LÁ
Mesmo com um déficit bilionário, o governo do estado planeja tirar da gaveta um projeto antigo: o da expansão do metrô até o Recreio. Seriam 24 estações num trecho de aproximadamente 20 quilômetros sob a Avenida das Américas. O governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Marcelo Crivella discutem buscar ainda este ano no mercado imobiliário os recursos necessários para a obra, como adiantou, nesta segunda-feira, o Blog do Moreno, do GLOBO. A operação que está sendo elaborada prevê a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construçãos), que permitirão a construção de prédios no entorno das avenidas das Américas e Ayrton Senna com gabarito acima do previsto em lei, além do acréscimo de pavimento em edifícios existentes.– CONFERE LÁ
No mais... Agora em abril, Luciano Huck vai receber, do Exército Brasileiro, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, maior comenda da Força Terrestre. Ancelmo Góis/O Globo

   
Uma cervejaria escocesa está dando uma "licença paternidade" de 5 dias para os empregados com filhotes de cachorro ou cachorros recém resgatados das ruas. A Brewdog disse que o benefício -chamado de Puppy Parental Leave- vale para os cerca de mil funcionários que tem em todo o mundo. O objetivo é garantir que os cachorrinhos consigam se adaptar aos seus novos lares, com a ajuda dos donos.
A cervejaria, em seu site, conta que começou em 2007 com "dois caras e seu cachorro". Desde então, ela tenta criar um ambiente acolhedor para os cachorros. Os funcionários da matriz escocesas podem levar seus cães para o serviço – Leia na íntegra
Enquanto isso... Em depoimento ao TSE, Benedicto Júnior, delator e ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, classificou de "burla eleitoral" o esquema da empreiteira que utilizou a cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis, para disfarçar a participação em doações eleitorais em 2014.
Conhecido como BJ, o delator batizou o esquema de "caixa 1 travestido". "Era uma burla eleitoral, se é que a gente pode chamar dessa maneira", disse em depoimento no dia 2 de março ao ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em 2014. A Folha teve acesso ao documento. A estratégia é classificada de "barriga de aluguel" pelo próprio relator. As siglas que receberam doação da cervejaria foram PDT, PSB, DEM, PT, PMDB e PCdoB. O total desembolsado foi R$ 24,8 milhões via doação oficial. Do total, a campanha de Dilma-Temer recebeu R$ 17,5 milhões – CONFERE LÁ

Aprovado por lei em 2010, o uso de novas tornozeleiras eletrônicas está suspenso em ao menos cinco estados. O dispositivo ganhou visibilidade após presos da Operação Lava-jato, por exemplo, passarem a utilizá-lo nos casos de prisão domiciliar. Em Goiás, detentos foram soltos sem o equipamento. No Espírito Santo e no Piauí, a Justiça mantém suspenso o monitoramento de novos presos – Leia na íntegra

Só um expurgo político salvará o país

Governo, Congresso e partidos respiraram aliviados com o fracasso das manifestações marcadas para ontem em defesa da Lava Jato e contra a anistia ao caixa dois, o voto em lista fechada e a anulação de delações que possam comprometer suspeitos de corrupção.
Governo refém do Congresso depende dele para aprovar reformas. Congresso refém de delatores não merece a confiança de ninguém. Vida que segue.

Em duas ocasiões, na semana passada, talvez por descuido, o PT tirou a máscara ao tratar do uso de dinheiro sujo nas eleições. Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (SP) defendeu que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Lava Jato como forma de "distensionar o país". Em seu site, o partido postou um estudo que justifica o uso do caixa dois.
 “O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo", justificou Cândido.

O estudo da seção mineira da corrente “Construindo um Novo Brasil”, majoritária dentro do PT, pretende “contribuir para o exercício reflexivo” às vésperas do 6º congresso do partido, a ser realizado até junho próximo. “As eleições brasileiras foram feitas mediante contribuições não contabilizadas. O PT, provavelmente, se utilizou das mesmas regras que os demais usavam. (...) Como o PT poderia disputar eleições sem recursos enquanto todos os partidos neoliberais o tinham de sobra? Seria impossível disputar com chances de vitória sem os instrumentos necessários”, sustenta o estudo.

Nem Cândido nem o estudo se detiveram sobre a verdade universal de que não existe Estado de Direito sem justiça e sem eleições livres e democráticas. E que eleições corrompidas por qualquer meio, sobretudo pelo abuso do poder econômico, podem ser tudo menos democráticas, livres e justas.
Inexiste o bom e o mau ladrão a não ser na cena da morte de Jesus. Mesmo assim por excesso de bondade do Nazareno. [...].
Fora da Lava Jato não haverá salvação. Ou melhor: só haverá se promovermos em 2018 um expurgo político extraordinário que limpe governos, Congresso e assembleias legislativas. Ricardo Noblat/O Globo –CONFERE LÁ

terça-feira, 28 de março de 2017

Não desista, sorria!

Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas. Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga” - Trecho do artigo “Gilmar, o Quixote” de Eliane Cantanhêde/Estadão

Vai completar dez anos aquela célebre interrupção de Juan Carlos I, na época rei da Espanha, ao presidente venezuelano, Hugo Chávez: “Por que não se cala?” Pronunciada durante o fechamento da Cúpula Ibero-Americana, em 10 de novembro de 2007, deu a volta ao mundo viralizada na Internet. Eu me lembrei da história por causa do momento de ruído que vive o Brasil. Estamos na era da comunicação global, onde todos falamos ou gritamos ao mesmo tempo, na maioria das vezes sem nos escutar. Não seria mais sábio apostar em um pouco de silêncio?
Os políticos brasileiros citam repetidamente Deus em seus discursos. Muitos têm a Bíblia em seus escritórios. Lembro que a vi também no do então presidente Lula. Por isso, poderíamos trazer aqui as palavras do rei Salomão que escreveu no Eclesiastes: “Há tempo de ficar calado e tempo de falar” (Eclesiastes 3) Palavras que podem ser aplicadas também para a política brasileira, à qual parece faltar tempo para refletir. Trata-se de um momento crítico para a democracia do país, conquistada com tanto esforço por aqueles que lutaram pelas liberdades e por uma justiça para todos, sem privilegiados - Juan Arias/El paísLeia na íntegra

Mônica Moura, mulher de João Santana, presa pela Lava Jato
A Polícia Federal vai fazer uma vistoria na casa da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, antes que ela deixe o presídio para cumprir prisão domiciliar.
Cartazes espalhados pela rua e na praia, e panelaço de madrugada. A manifestação foi no endereço do Leblon, Zona Sul da cidade, onde a ex-primeira-dama do estado deve cumprir prisão domiciliar.
Adriana Ancelmo vai sair da cela em Bangu para o apartamento onde vivia com o ex-governador Sérgio Cabral e os dois filhos do casal, de 10 e 14 anos. A decisão do Superior Tribunal de Justiça saiu na sexta-feira (24).
“A lei determina que a presa que é mãe de uma criança menor de 12 anos tem o direito a prisão domiciliar. O que a está sendo aplicado a ela é a lei que deve ser aplicada a outras também”, explica o advogado Alexandre Lopes. A decisão também mantém as condições para a transferência. Adriana Ancelmo ficará proibida de sair de casa, a não ser em caso de doença. O apartamento não pode ter qualquer dispositivo de acesso à internet e qualquer pessoa, inclusive filhos, tem que deixar o celular do lado de fora. Visita só de parentes até o terceiro grau e advogados que representam Adriana Ancelmo. A Polícia Federal poderá fazer inspeções no apartamento entre 6h e 18h sem aviso prévio. Fora desse horário, só com autorização da Justiça – Ria na íntegra
-Das duas uma: Ou estão menosprezando nossa inteligência ou estão debochando da nossa cara. Ou as duas... e talvez outras galhofas mais. Até Mônica Moura achou hilário.

A partir das delações da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República enviou 211 pedidos de declínio de competência a outras instâncias judiciais. São casos de pessoas suspeitas que não são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Essas solicitações se somarão, nos estados, a outros milhares de procedimentos de combate à corrupção conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pelos estaduais (MPE). Isso significa que seguir o ritmo da Lava-Jato — com priorização dos casos — dependerá de uma decisão política... tramitam hoje pelo menos 23,7 mil procedimentos na área de combate à corrupção, segundo levantamento da PGR.  Episódios relatados pelos delatores não relacionados a malfeitos com verba federal serão encaminhados aos Ministérios Públicos estaduais, que têm estrutura diferente daquela à disposição dos MPFs. [...].
Realidade cada vez mais comum na Justiça Federal, as varas especializadas em lavagem de dinheiro (a mais famosa é a 13ª Vara Federal de Curitiba, liderada pelo juiz Sérgio Moro) não fazem parte do cotidiano estadual. De acordo com o levantamento, nenhum dos estados consultados possui um juiz estadual que julgue apenas esse tipo de crime... Isso significa que os casos da Lava-Jato podem cair em varas que julgam processos de roubo e tráfico de drogas, por exemplo. Com isso, maior é o risco de juizes terem entendimentos conflitantes, principalmente em relação à adoção de medidas como prisão preventiva ou bloqueio de bens - CONFERE LÁ

   
Galera no #vemprarua de domingo?
Não! São “manifestações” no LOLLAPALOOZA 2017

O povo de Mariana não quer apitos

Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito/Se não der, pau vai comer!” - Esses são “versos” da marchinha “Índio Quer Apito” – sucesso no carnaval de 1961. Hoje o carnaval é embalado por uma mistura de axé, afoxé, sertanejo, funk, forró, reggae, dance, baião,  rock steady, forró, dub music, e sabe-se lá mais o que, lembrando muito o recheio das linguiças e salsichas que anda se consumindo por aí - mais isso é assunto pra outra prosa. O importante é que o índio, claro, também “evoluiu” e linguiças, ops!, e apitos nunca mais: “Passados mais de dez anos da queda do voo 1907 da Gol no meio da floresta amazônica em Mato Grosso, uma comunidade indígena deve receber em até 60 dias uma indenização de R$ 4 milhões por danos ambientais, materiais e imateriais. O acidente aéreo matou 154 pessoas. O acordo extrajudicial, intermediado pelo Ministério Público Federal, foi assinado no dia 17 de março entre representantes da empresa e lideranças indígenas. O dinheiro será depositado após a homologação administrativa do termo em uma conta bancária controlada pelo Instituto Raoni. O Ministério Público Federal e a Funai vão fiscalizar o uso do dinheiro. Segundo a alegação da comunidade indígena, a permanência dos destroços do voo inviabiliza o uso de uma grande porção de terra dentro de uma reserva indígena. De acordo com as crenças do povo caiapó, as mortes ocorridas naquele local não permitem o uso da terra para caça, pesca e habitação” - Leia na íntegra

-Nada contra. Qualquer dano ambiental, material moral e o escambau têm que ser reparado, claro. Mas uma questão me veio de imediato: Os danos causados em Mariana, principalmente ao município de Bento Rodrigues, causados pelo rompimento da barragem do Fundão/Samarco, também “não permitem o uso da terra para caça, pesca e habitação” e sabe-se lá por mais quantos anos. Isso sem falar que 21 pessoas e um rio - o Rio Doce - morreram nessa tragédia. A pergunta é: Todos os que sofreram direta e indiretamente danos causados por este “acidente” vão ter que esperar uma década para que a justiça seja feita? A galera de Mariana também não quer apitos. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

O Congresso está cheio de ratos.
 O Brasil cheio de patos.” Li Azevedo

   
Há assuntos com os quais não se pode brincar. Comida é um deles. Doenças e a segurança dos filhos também entram na lista. Só insinuar que aquilo que ingerimos está contaminado, que existe uma nova moléstia se espalhando ou que há pedófilos à solta na vizinhança já é meio caminho para o surgimento de rumores que se espalham de forma viral e, por vezes, evoluem para episódios de ilusão coletiva e até histeria de massas.
Foi essa faceta da psicologia social que a Polícia Federal ignorou ao divulgar sua investigação sobre fraudes envolvendo frigoríficos. Não parece haver muita dúvida de que os policiais responsáveis pela Operação Carne Fraca identificaram mais um esquema de corrupção de fiscais incrustado, desta vez, no Ministério da Agricultura. Aliás, dificilmente perderá dinheiro quem apostar que encontraremos sistemas mais ou menos estruturados de propina em qualquer órgão público em que procuremos por isso.
O problema é que, ao anunciar suas suspeitas, a PF levantou dúvidas sobre a segurança alimentar da carne processada no país. Esse nem parecia ser o foco principal das investigações... que rapidamente se tornou o grande assunto, originando uma torrente de desinformações que tomou conta das redes sociais. Hélio Schwartsman/FolhaLeia na íntegra
Mas vai melhorar - O Papa Francisco anunciou que a canonização de 30 novos santos brasileiros foi aprovada... Normalmente, o processo de canonização é demorado, composto por quatro etapas. Primeiro, o postulante se torna um “Servo de Deus”, com a abertura do procedimento. Se ele apresentar as virtudes necessárias, é proclamado “Venerável”, sem dias festivos ou igrejas em sua homenagem, mas pode ter rezas e materiais impressos em seu nome. Caso se prove um milagre por sua graça, o postulante pode ser beatificado, e ser adorado pela diocese local. A canonização acontece com a comprovação de um segundo milagre. Ao se tornar santo, o postulante é inserido no calendário universal da igreja e pode ser adorado em todo o mundo – Adore na íntegra

São ambiciosos os planos da Lagardère, a gigante francesa que agora é a única concorrente à gestão do Maracanã. O projeto prevê a construção de um parque esportivo no entorno do estádio e de dois restaurantes com vista para o gramado: um deles, temático e de comida brasileira, e o outro, mais sofisticado, comandado por um chef francês. A ideia é movimentar o Maracanã também em dias sem jogos. A empresa já fechou parceria com a Central Única das Favelas, que tocaria toda a parte social do projeto, como já acontece no Estádio Castelão, em Fortaleza. As salas do estádio seriam ocupadas por escolas de dança, arte, grafite e outras atividades, todas sob o comando da CUFA - cleo guimarães/o globo
-Será mesmo? A gente anda meio que descrente destes “projetos ambiciosos” que ao final só a parte “ambiciosos” é que se realiza mas a conta do “projetos”, que fica só no papel, quem paga “é nós”. Se você tem ainda alguma dúvida leia a notícia abaixo:
Seis meses depois do fim dos Jogos Olímpicos, o Comitê Organizador da Rio 2016 ainda tem uma dívida milionária para pagar com fornecedores: R$ 100 milhões. Além disso, instalações olímpicas, que foram centro de atenção do mundo inteiro no ano passado, hoje se destacam pelo abandono, como mostrou o RJTV neste sábado (25)... Mas Nas arenas que receberam os jogos de basquete e lutas olímpicas, agora não existem nem mais as cadeiras para o público. Os aparelhos de ar-condicionado ainda estão ligados, consumindo energia 24 horas por dia” – Leia na íntegra,  -Se mesmo assim você ainda não se convenceu, e tiver paciência, confira o link RIO2016O LEGADO OLÍMPICO

   
É default - Lauro Jardim em sua coluna do Globo neste domingo: “ACM Neto já foi avisado por Emílio Odebrecht: seu nome está na delação dos executivos do grupo”
Nota de rodapé: Default é um termo técnico muito conhecido por quem trabalha na área de computação - principalmente desenvolvedores de software/aplicativos. É utilizado para referir-se a um valor – ou ação - pré-definido para que um procedimento o assuma como padrão. No caso dos políticos “está na delação” é default. Carece avisar não!
A lista do Janot não é uma lista, é excesso de bagagem: "Seis ministros, deputados, senadores, Lula e Dilma". A lista dos honestos!
Lula e Dilma não valem, figurinhas repetidas, carimbadas demais. Já tenho!
O Renan é hors concours, está em todas as listas. O nome já é incluído automaticamente!
Lindbergh Farias: ex-cara pintada, atual cara de pau pintada!
Andrés Sanchez! O Janot vai mexer com corintiano? Tem certeza?
O Itaquerão virou Propinão, Arena Lava Jato!
Skaf. Quando o Pato da Fiesp soube que o Skaf estava na Lista de Janot se matou de desgosto. 
E o Frankstemer escolhe ministro por currículo ou folha corrida?
Folha corrida! Escolhe por QI! Quantos Inquéritos? Dez! Tá nomeado!
E em Brasília é assim: "Troco três Viagras por um Vallium". Fila de Rivotril! Rarará!
Jose Simão/Folha

Milhares de pessoas marcharam neste domingo... para exigir o fim imediato das operações da construtora brasileira Odebrecht... Além disso, os manifestantes exigiam punição para autoridades que receberam subornos da empresa. Kubinyi leu à multidão um manifesto com cinco pontos nos quais os organizadores do protesto demandaram a suspensão imediata dos trabalhos da Odebrecht e a instalação de um organismo independente que investigue os supostos subornos que a companhia pagou no país para obter contratos do governo. Os organizadores dos protestos também coletaram mais de 312 mil assinaturas... para exigir que uma comissão da Organização das Nações Unidas participe nas investigações a fim de identificar os beneficiários das propinas pagas pela construtora brasileira”... -Mas isso aconteceu na cidade de Santiago na República Dominicana – CONFERE LÁ

Foi aberta a temporada de caça aos patos

   
A conjugação de crise política com severa turbulência econômica gera um rastro de mazelas de toda ordem, mas serve ao menos para instigar a sociedade a enfrentar distorções com a finalidade de evitar que tudo não se repita. Até por uma questão de sobrevivência. No caso do Brasil, se nada for feito para abortar a tendência de aumento autônomo de gastos públicos engessados em regras que obrigam o administrador a destinar boa parte do Orçamento para setores específicos, e se for mantida a indexação de parcela ponderável das despesas, a insolvência do Tesouro é certa. Com todas as implicações dessa quebra: hiperinflação, recessão profunda, desemprego ainda mais assustador. [...].

Artigo dos economistas José Márcio Camargo e André Gamerman, publicado recentemente no GLOBO, mostrou, em números, como aposentadorias e pensões também funcionam como um instrumento de canalização de renda para fatias minoritárias da população.

Os economistas registram que se um casal de idosos tiver uma aposentadoria de R$ 1.270 cada um, o valor médio dos benefícios, a soma da renda dos dois os coloca no extrato dos 20% mais ricos do país. O disparate aumenta quando se considera a aposentadoria média de um servidor público federal: R$ 9 mil, ou mais de sete vezes o que recebe o aposentado do setor privado. Juntos, segundo o artigo, aposentados do INSS e do serviço público são 16,3% da população brasileira, mas absorvem 54% do Orçamento.

Por diversas razões — o poder de corporações sindicais e outras —, um país com ainda uma grande proporção de jovens dá prioridade a despesas com os mais idosos e, portanto, deixa em segundo plano a educação básica, por exemplo. Estatísticas como estas ajudam a esclarecer quem são mesmo os que gritam nas ruas contra a reforma da Previdência – Editorial do Globo neste domingo 26
-Esse EDITORIAL é tendencioso, pois camufla uma armadilha pra pegar patos. Confira abaixo:
Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas. Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. [...].
 “O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária... A grande maioria, ou 82%, são ativas... Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig [empresa processadora de alimentos à base de carnes bovina, suína, de aves e peixes], JBS [leia Friboi e Swift] e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado. Clique aqui e acesse a lista dos 500 maiores devedores da Previdência

–Não é preciso esclarecer quem são os patos, né mesmo? 

sábado, 25 de março de 2017

A "onestidade" de Dilma

"Não existia ninguém no Palácio do Planalto que não soubesse que se tratava de um projeto de enriquecimento ilícito por meio de uma estrutura maluca... Não era um governo, era um negócioJerônimo Goergen, deputado pelo PP do Rio Grande do Sul, ao site Antagonista, na sexta 24

Ao longo do processo de impeachment, os defensores da ex-presidente Dilma Rousseff afirmavam que era tudo uma injustiça. “Ela é honesta”, diziam. “Não há uma única prova de que tenha se corrompido ou tomado parte no esquema da Petrobras.” Dilma caiu por fraudes contábeis, não por corrupção ou caixa dois.

A imprensa internacional fez questão de enfatizar que a condenação se dera “on flimsy grounds” (sobre bases frágeis), influenciada por um escândalo de corrupção no qual não havia nenhuma prova de participação dela. Dilma saiu recentemente em viagem ao exterior proclamando sua inocência, sua honestidade e alegando ter sido vítima de um golpe – mas só conseguiu provar que não sabe falar francês.

Não se sabe exatamente que sentido as palavras adquirem quando traduzidas para outro idioma, seja francês, inglês, lituano, urdu ou reto-romano. Em português, contudo, o envolvimento de Dilma estava claro desde que a Polícia Federal apreendeu o iPhone de Marcelo Odebrecht. Entre a profusão de anotações crípticas no aparelho, que exigiram das autoridades meses de trabalho das autoridades para ser decifradas, uma se destacava pela clareza: “dizer do risco cta suíça chegar campanha dela?”.

Para quem ainda tinha alguma dúvida sobre o papel de Dilma no escândalo, o depoimento de Marcelo no processo contra a chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos trechos foram revelados ontem pelo site O Antagonista, não deixa mais nenhuma possibilidade para ambiguidade. Marcelo, aquele mesmo que não ia “dedurar” porque não tinha “o que dedurar”, dedurou bonito.

Para não deixar margem para especulações, ele revelou em pelo menos três trechos a extensão do conhecimento de Dilma. Em suas próprias palavras:
-A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para João Santana. Isso ela sabia.
–Sempre ficou evidente que ela sabia a dimensão do nosso montante, ela sabia que a gente pagava.
–O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para João Santana. Ela nunca me disse que era caixa dois, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido.

Marcelo também confirmou aquilo que ninguém precisava ser nenhum Champollion para saber. Nas anotações de seu Iphone, “ela” era ela mesma, como já escrevi. “Quando chegou em 2015, quando estourou a questão da Lava Jato, qual foi a minha primeira preocupação?”, pergunta ele a certa altura do depoimento. Era avisar Dilma do “risco cta suiça”. Eis então o que ele fez:
–Já com a Lava Jato, eu alertei, sim, ela de que “Olha presidente, eu quero informar para a senhora o seguinte: eu tenho medo de que, via questão da Lava Jato, exista uma contaminação nas contas do exterior que foram usadas para pagamento para João Santana, então quero alertar a senhora disso”. Eu alertei ela e vários outros assessores dela. Por Helio Gurovitz/O GloboLEIA NA ÍNTEGRA

sexta-feira, 24 de março de 2017

Revolta das Galinhas já!

A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidãoautor desconhecido

Num momento em que o governo ameaça o país com aumento de impostos para cobrir um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas federais e que os Correios suspendem férias de funcionários por acumular prejuízos superiores a R$ 4 bilhões em dois anos, seria de bom tom que funcionários do setor público dessem bons exemplos.
Mas, entre vice-presidentes dos Correios e técnicos da empresa, parece que a falta de dinheiro não é problema. Desde 17 de março, um grupo de executivos está viajando pela Europa, num tour bancado integralmente pela estatal. A viagem vai durar até o dia 26 e contemplará quatro países. [...].
Não se estranha tudo o que está ocorrendo nos Correios, a empresa, assim como todas as estatais, vem sendo loteada por indicações políticas em troca de apoio no Congresso. Os prejuízos acumulados decorrem da má-gestão, de negócios fechados sem embasamento técnico e do despreparo dos gestores. Mas por que se importar com isso se o controlador dos Correios é o Tesouro Nacional, que, no frigir dos ovos, acabará cobrindo os buracos nas estatais? – Leia na íntegra
-No “fringir do ovos” pode até ser que o Tesouro Nacional cubra as despesas, mas quem paga a ração dessas poedeiras, que botam “ovos de ouro”, é o povo.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações informou nesta quarta-feira (22) que, após três tentativas frustradas, o governo brasileiro não sabe mais quando lançará o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. O satélite será lançado da Guiana Francesa, mas uma greve no país fez com que a cerimônia fosse adiada três vezes... Agora, o governo brasileiro e a empresa aeroespacial Arianespace aguardam o fim dos protestos para poder definir a data do lançamento. Ao todo, o projeto custou R$ 2,1 bilhõesCONFERE LÁ
-Fala sério... haja galinha pra bancar os delírios desses “granjeiros”. Precisamos sair da zona de conforto do galinheiro e ir pra rua. Revolta das Galinhas já!    

A ex-governadora Roseana Sarney tem ajudado o presidente Michel Temer com a proposta da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Roseana conversa com deputados da bancada maranhense e tenta convencê-los a votar favoravelmente. Parece que o esforço de Roseana tem valido a pena. Recentemente um aliado de Roseana, Marco Antônio Toccolini, foi premiado com um cargo importante no Ministério da Saúde: a Secretaria de Saúde Indígena –  CONFERE LÁ
Nota de rodapé: A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou os bens da ex-governadora do estado, Roseana Sarney, no âmbito do ação penal em que Roseana é acusada de integrar uma organização criminosa para fraudar a Secretaria de Fazenda do Maranhão... Em novembro de 2016, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra Roseana e outras dez pessoas por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda... que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos – Leia na íntegra
-Parece que Temer foi afetado pelo Mal da Vaca Louca que nos seres humanos, causa a perda de coordenação motora, insônia, perda de memória e demência... e isso não tem nada a ver com a operação Carne Fraca - uma coisa é uma coisa “la même chose” é outra coisa.

   
O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato... 
Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado” – CONFERE LÁ

O subsecretário de Infraestrutura da prefeitura do Rio, Fernando Meira, admitiu que fez o orçamento do muro de R$ 1,6 milhão que seria construído no Palácio da Cidade. Na segunda-feira, um dia depois de a coluna revelar o projeto, a prefeitura disse que "nessa administração não há e nunca houve projeto nesse sentido". Em vídeo divulgado, o próprio Crivella disse que "não existe esse projeto, não existe esse orçamento, quem me dera ter esse recurso". A fala do prefeito foi desmentida por Meira, que conversou com a coluna:
“Havia uma necessidade da construção no palácio. Eu mandei orçar, mas o prefeito não autorizou. Eu levantei (o custo da obra) para fazer um atendimento à administração do palácio. Mas não vão fazer (a obra) e o projeto já está arquivado”, afirmou Meira.
Quando perguntado sobre quem da administração teria solicitado o orçamento do muro, Meira não soube apontar o responsável... A coluna também apurou que o orçamento, que já estava aprovado, chegou a ser enviado à Secretaria Municipal de Urbanismo, de Indio da Costa. Depois da publicação da nota de domingo, o documento evaporou dos arquivos da prefeitura - Lauro Jardim/O Globo

Vazamentos

   
A ideia de anular colaborações ou provas porque informações foram vazadas ilegalmente para a imprensa, com todo respeito, não tem pé, nem cabeça. É claro que vazamentos são condenáveis, mas a proposta peca por falta de senso prático e de amparo jurídico Em resumo, apesar da possível boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações, porque os depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do instrumento da colaboração. A proposta preocupa por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados. [...].
A sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal. A lei prevê explicitamente que mesmo as provas consideradas ilícitas podem ser legalmente utilizadas quando têm uma fonte legal independente da suposta fonte ilícita. Isso faz com que a coleta original das provas, dentro de um procedimento regular de colaboração premiada, garanta a aceitação e plena legalidade das evidências” – afirmou  o coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, nesta quarta-feira
Aliás... Na manhã de hoje [quarta 22], Janot acusou o ministro Gilmar Mendes de sofrer de “decrepitude moral e disenteria verbal”. O procurador fez as críticas numa resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht. Janot disse que Mendes apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

“Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional” - CONFERE LÁ