Q&M: Não desista, sorria!

“Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas. Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga” - Trecho do artigo “Gilmar, o Quixote” de Eliane Cantanhêde/Estadão

Vai completar dez anos aquela célebre interrupção de Juan Carlos I, na época rei da Espanha, ao presidente venezuelano, Hugo Chávez: “Por que não se cala?” Pronunciada durante o fechamento da Cúpula Ibero-Americana, em 10 de novembro de 2007, deu a volta ao mundo viralizada na Internet. Eu me lembrei da história por causa do momento de ruído que vive o Brasil. Estamos na era da comunicação global, onde todos falamos ou gritamos ao mesmo tempo, na maioria das vezes sem nos escutar. Não seria mais sábio apostar em um pouco de silêncio?

Os políticos brasileiros citam repetidamente Deus em seus discursos. Muitos têm a Bíblia em seus escritórios. Lembro que a vi também no do então presidente Lula. Por isso, poderíamos trazer aqui as palavras do rei Salomão que escreveu no Eclesiastes: “Há tempo de ficar calado e tempo de falar” (Eclesiastes 3) Palavras que podem ser aplicadas também para a política brasileira, à qual parece faltar tempo para refletir. Trata-se de um momento crítico para a democracia do país, conquistada com tanto esforço por aqueles que lutaram pelas liberdades e por uma justiça para todos, sem privilegiados - Juan Arias/El país – Leia na íntegra

Mônica Moura, mulher de João Santana, presa pela Lava Jato

A Polícia Federal vai fazer uma vistoria na casa da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, antes que ela deixe o presídio para cumprir prisão domiciliar.

Cartazes espalhados pela rua e na praia, e panelaço de madrugada. A manifestação foi no endereço do Leblon, Zona Sul da cidade, onde a ex-primeira-dama do estado deve cumprir prisão domiciliar.

Adriana Ancelmo vai sair da cela em Bangu para o apartamento onde vivia com o ex-governador Sérgio Cabral e os dois filhos do casal, de 10 e 14 anos. A decisão do Superior Tribunal de Justiça saiu na sexta-feira (24).

“A lei determina que a presa que é mãe de uma criança menor de 12 anos tem o direito a prisão domiciliar. O que a está sendo aplicado a ela é a lei que deve ser aplicada a outras também”, explica o advogado Alexandre Lopes. A decisão também mantém as condições para a transferência. Adriana Ancelmo ficará proibida de sair de casa, a não ser em caso de doença. O apartamento não pode ter qualquer dispositivo de acesso à internet e qualquer pessoa, inclusive filhos, tem que deixar o celular do lado de fora. Visita só de parentes até o terceiro grau e advogados que representam Adriana Ancelmo. A Polícia Federal poderá fazer inspeções no apartamento entre 6h e 18h sem aviso prévio. Fora desse horário, só com autorização da Justiça – Ria na íntegra

-Das duas uma: Ou estão menosprezando nossa inteligência ou estão debochando da nossa cara. Ou as duas... e talvez outras galhofas mais. Até Mônica Moura achou hilário.

A partir das delações da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República enviou 211 pedidos de declínio de competência a outras instâncias judiciais. São casos de pessoas suspeitas que não são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Essas solicitações se somarão, nos estados, a outros milhares de procedimentos de combate à corrupção conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pelos estaduais (MPE). Isso significa que seguir o ritmo da Lava-Jato — com priorização dos casos — dependerá de uma decisão política... tramitam hoje pelo menos 23,7 mil procedimentos na área de combate à corrupção, segundo levantamento da PGR. Episódios relatados pelos delatores não relacionados a malfeitos com verba federal serão encaminhados aos Ministérios Públicos estaduais, que têm estrutura diferente daquela à disposição dos MPFs. [...].

Realidade cada vez mais comum na Justiça Federal, as varas especializadas em lavagem de dinheiro (a mais famosa é a 13ª Vara Federal de Curitiba, liderada pelo juiz Sérgio Moro) não fazem parte do cotidiano estadual. De acordo com o levantamento, nenhum dos estados consultados possui um juiz estadual que julgue apenas esse tipo de crime... Isso significa que os casos da Lava-Jato podem cair em varas que julgam processos de roubo e tráfico de drogas, por exemplo. Com isso, maior é o risco de juizes terem entendimentos conflitantes, principalmente em relação à adoção de medidas como prisão preventiva ou bloqueio de bens - CONFERE LÁ