“A
ideia de anular colaborações ou provas porque
informações foram vazadas ilegalmente para a imprensa, com todo respeito, não
tem pé, nem cabeça. É claro que vazamentos são condenáveis, mas a proposta peca
por falta de senso prático e de amparo jurídico Em resumo, apesar da possível
boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações, porque os
depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do
instrumento da colaboração. A proposta preocupa por potencialmente acarretar a
impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões
e estão na iminência de serem responsabilizados. [...].
A sugestão de
que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal. A
lei prevê explicitamente que mesmo as provas consideradas ilícitas podem ser
legalmente utilizadas quando têm uma fonte legal independente da suposta fonte
ilícita. Isso faz com que a coleta original das provas, dentro de um
procedimento regular de colaboração premiada, garanta a aceitação e plena
legalidade das evidências” – afirmou o coordenador
da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, nesta quarta-feira
Aliás... Na
manhã de hoje [quarta 22], Janot acusou o ministro Gilmar Mendes de sofrer de
“decrepitude moral e disenteria verbal”. O procurador fez as críticas numa
resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma
entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos
suspeitos de receber propina da Odebrecht. Janot disse que Mendes apontou o
dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio
do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.
“Não vi uma só
palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação
o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso
atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com
meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação
institucional” - CONFERE
LÁ
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