“Brasília” dá as cartas

“Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às “autoridades” - a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje, é Brasília” - Roberto Campos

Juízes e desembargadores da Justiça do Rio de Janeiro receberam, nos últimos meses, valores que chegaram a ser três vezes mais alto que os salários dos magistrados. Num momento em que o RJ está imerso numa crise, as indenizações e gratificações pagos aos magistrados fizeram com que os salários superassem, e muito, o teto constitucional de R$ 33.763 mil, que equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que os vencimentos incluem indenizações e gratificações, além de férias e 13º. Por isso, segundo a explicação, não é possível dizer que os valores estejam desrespeitando o teto constitucional.

No texto, são detalhados os benefícios: "indenizações por férias não gozadas, indenização de transporte, abono de permanência e por aulas ministradas na Escola de Magistratura e Escola de Administração Judiciária, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (concedido aos magistrados que tenham dependentes até 7 anos de idade) e auxílio-educação limitado a três filhos – Leia na íntegra

Mas vai melhorar... Por dez votos a um, o STF autorizou nesta quinta-feira a acumulação de salários acima do teto remuneratório do serviço público quando a mesma pessoa tem dois empregos. Hoje, nenhum servidor pode receber mais do que R$ 33.763, o valor correspondente ao salário dos ministros do STF. Agora, isso passará a ser possível em alguns casos: juízes, integrantes do Ministério Público e ocupantes cargo técnico ou científico que deem aula em instituição de ensino; professores com dois empregos; e profissionais de saúde também com dois empregos – confere lá

-Da relação acima, excluindo “juízes, integrantes do Ministério Público” é provável que o restante vai ter que ralar muito pra conseguir uma renda mensal acima de R$ 33.763. Principalmente professores e profissionais de saúde.  

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, alvo de investigações da Operação Lava Jato, fez duras críticas aos governos do PT e às mudanças realizadas nos últimos anos na indústria do petróleo, durante palestra realizada nesta quarta-feira, 26, em Brasília, sobre a indústria de óleo e gás. Moreira Franco foi ministro na gestão Dilma Rousseff.

A apontado por delatores de ter intermediado repasses milionários para campanhas do PMDB, Moreira Franco disse que o setor sofreu forte instabilidade na última década, por causa de erros de políticas e intervenções realizadas pelo governo. “Nunca se fez tanta estripulia quanto se fez nos últimos anos”, disse o ministro.

Batizado na lista de recebimento de propinas da Odebrecht como o “Angorá”, Moreira Franco fez a palestra no evento Panorama Atual e futuro da indústria de óleo e gás no Brasil, em Brasília. O ministro nega as irregularidades – Leia na íntegra

Aliás... Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta quinta-feira (27) abrir procedimentos para apurar a conduta de três ministros do governo do presidente Michel Temer com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Serão alvo de apuração os ministros Moreira Franco, Gilberto Kassab e Eliseu Padilha. Se ficar comprovado que eles cometeram irregularidade, a comissão poderá recomendar a exoneração deles ao presidente Michel Temer – CONFERE LÁ

-Não e nada não é nada não é nada mesmo, pois a gente sabe que “procedimentos para apurar a conduta” de parlamentares e CPI acabam sempre em pizza, agora, o “Angorá” dizer que a bandalheira do PT nestes últimos dez anos foi  “estripulia” é hilário.

O cartum da semana

   

   

Defensor da legalização da maconha, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a exploração do mercado regulado deveria ficar a cargo da iniciativa privada no país. Segundo ele, modelos estatais de produção, distribuição e venda, como o adotado no Uruguai, não serviriam ao Brasil, epicentro de escândalos sucessivos de corrupção. Numa alusão ao caso relacionado à Petrobras, Barroso disse que uma "Drogabrás" não seria conveniente.

— Eu, em outra encarnação, já fui mais crente das potencialidades do Estado. Mas o Estado brasileiro se revelou desastrado e apropriável pelos piores interesses. Hoje em dia acho que o mercado bem regulado funciona melhor do que essa política que ninguém controla. Nas minhas maiores fantasias, eu pensava que a gente podia criar a Drogabrás, porque aí desmoralizava o controle, entregava para a base aliada, ia ser uma farra — disse Barroso, em tom de brincadeira – CONFERE LÁ