“Às vezes, a
única coisa verdadeira num jornal é a data” Luis
Fernando Verissimo
Contos da Carochinha
ARDIL ULULANTE - Os sete ministros
do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por unanimidade nesta terça-feira (4)
conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas e, após 1 hora e
45 minutos de sessão, adiaram o julgamento da ação que pede a cassação da chapa
Dilma Rousseff-Michel Temer.
Os ministros
discutiram durante a sessão se o prazo deveria ser de três ou cinco dias, mas,
por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias. De acordo com o presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo de cinco dias passará a contar depois que
o TSE ouvir novas testemunhas.
Isso porque,
além de conceder mais prazo às defesas, os magistrados autorizaram a reabertura
da fase de coleta de provas para ouvir novas testemunhas – Um
conto de Fabiano Costa & Renan Ramalho/G1/O Globo –
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JOGO DE FAZ DE CONTA - O Senado
finge que discute a sério as sugestões apresentadas pelo Procurador Geral da
República Rodrigo Janot ao projeto de crime de abuso de autoridade ali em
tramitação.
Na primeira
audiência pública para debater o projeto na Comissão de Constituição e Justiça
do Senado, Janot não compareceu. Tinha mais o que fazer. O ministro Gilmar
Mendes, também não.
Nem o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito. Nem o senador
Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto. Nem o senador Renan Calheiros,
autor do projeto.
A audiência foi
marcada na última sexta-feira. O Senado, às segundas-feiras, costuma estar
vazio. Haverá mais duas audiências públicas. Em seguida, o projeto será votado
no plenário. Na sua forma original, o projeto é um petardo contra a
independência dos juízes e do Ministério Público – Um
conto de Ricardo Noblat/O Globo – Leia mais
NA TERRA DOS SUPERSALÁRIOS - O debate sobre o fim dos supersalários no
Distrito Federal começa, oficialmente, hoje na Câmara Legislativa. A Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e o Colegiado Especial para Exame de Proposta
de Emenda à Lei Orgânica devem dar sinal verde ao projeto enviado à Casa pelo Executivo
local, que limita as remunerações de servidores públicos ao teto constitucional
de R$ 30.471. Após a reunião das comissões, o projeto poderá chegar ao
plenário, em análise de primeiro turno. Ainda nesta terça-feira, há chance de
serem analisadas emendas à proposta — entre elas, estará o substitutivo
elaborada pela bancada do PT, que garante salvaguardas a benefícios no cálculo
do teto salarial, como o auxílio-alimentação e o adicional de férias – Um
conto de Ana Viriato/Correio Braziliense – Leia mais
O DIA QUE PEDRO NEGOU A EXXON - A
norte rte-americana Exxon Mobil, maior petroleira de capital aberto do mundo,
apresentou interesse em explorar áreas no pré-sal do Brasil, disse nesta
terça-feira (4) o presidente da estatal brasileira, Pedro Parente. Ele ressaltou,
no entanto, que não há nenhuma negociação concreta entre a companhia e a
Petrobras para uma parceria estratégica.
"Sob o
ponto de vista de trabalhos com vistas a se ter parceria estratégica, nós não
temos nada de concreto com Exxon, mas certamente houve por parte deles uma
manifestação de interesse muito grande na exploração do pré-sal
brasileiro", disse Parente, que falou brevemente com jornalistas após
evento em São Paulo. Segundo o jornal norte-americano, os termos de negociação
da Exxon, a única grande petroleira do mundo sem uma atuação significativa no
Brasil, ainda precisam ser concluídos. As negociações para parcerias com a
Petrobras também incluiriam potenciais compras de fatias nos blocos
petrolíferos que o governo brasileiro vai leiloar este ano, de acordo com o
jornal - Um conto da agência Reuters/G1 – Leia
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PARA O DIA DE SÃO NUNCA - O
julgamento da chapa Dilma/Temer, que deveria começar hoje pela manhã no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode nem ter início se os ministros
aceitarem as chamadas “preliminares” dos advogados de defesa da ex-presidente
Dilma. Eles vão pedir mais tempo para a análise dos novos materiais que foram enviados
pela Procuradoria-Geral da República e pelo Juiz Sérgio Moro ao TSE,
especialmente as delações dos executivos da Odebrecht.
A defesa alega
que o prazo de dois dias dado pelo relator Herman Benjamim para as alegações
finais foi insuficiente, e pedem no mínimo cinco dias. Acontece que o TSE
unificou quatro ações diferentes que pediam a cassação da chapa: uma ação de
investigação judicial eleitoral (AIJE), duas ações de impugnação de mandato
eletivo (AIMEs) e uma representação – Um conto de Merval Pereira/O
Globo – Leia mais
CALENDÁRIO FAVORÁVEL - O Brasil tem
14 dos 28 governadores sob investigação, denunciados ou cassados - caso de Luiz
Fernando Pezão, no Rio, e de Simão Jatene, no Pará, por exemplo. Todos seguem
nos cargos e têm chance de terminar o mandato graças ao foro privilegiado,
fator comprovado de lentidão no Judiciário. Dos eleitos em 2010, 12
governadores tiveram problemas com a Justiça e 11 concluíram o mandato sem que
houvesse decisão sobre o mérito dos processos. Hoje, com a relatoria do
ministro Herman Benjamin (foto), começa o julgamento da chapa Dilma-Temer no
TSE. O presidente tem bons motivos para achar que só sai do Planalto em janeiro
de 2019 – Um conto de Lydia Medeiros/O Globo – Leia mais
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