“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você
manda em mim” Millôr Fernandes
O mundo inteiro
critica, com razão, o método pelo qual Nicolás Maduro
resolveu eleger sua Assembleia Constituinte. O candidato a tirano compilou
um elaborado mecanismo de escolha pelo qual pequenas cidades do interior, onde
o chavismo é mais forte, têm quase o mesmo peso de capitais, com populações
incomensuravelmente maiores e mais oposicionistas... O problema com o sistema
de Maduro é que ele foi desenhado para produzir um colégio pró-governo quando a
população há muito deixou de sê-lo. Para isso, o ditador teve de afastar-se do
princípio do "um homem, um voto" que deveria caracterizar as
democracias. Escrevo "deveria" porque, apesar de óbvio, o princípio
nem sempre é respeitado, mesmo em democracias consolidadas.
O caso americano
é emblemático. O presidente ali não é eleito diretamente pela população, mas
através de um arcaico sistema indireto que permite, inclusive, que seja
escolhido o candidato que recebe menos sufrágios populares. Foi o que ocorreu
com Trump, que obteve 3 milhões de votos a menos do que Hillary Clinton.
No Brasil, algo
parecido ocorre no Legislativo. As bancadas estaduais na Câmara estão limitadas
a um teto de 70 deputados e têm o número de oito parlamentares como piso. Isso
significa que Estados mais populosos (leia-se São Paulo) ficam com a
representação tolhida, e os pequenos a têm inflada. Pelo princípio do "um
homem, um voto", São Paulo, com 45 milhões de 207 milhões de habitantes,
deveria ter 112 das 513 cadeiras da Câmara... - Hélio Schwartsman/Folha – Leia
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O Brasil vai
pedir neste sábado durante reunião do Mercosul em São Paulo
a suspensão da Venezuela do bloco. O anúncio foi feito pelo ministro das
Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em suas redes sociais:
"É intolerável que nós tenhamos no continente
sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela
e, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até
que a democracia volte. O governo de um país democrático não pode conviver, de
braços cruzados, com uma ditadura ao nosso lado. Essa é minha posição e a
posição do governo do Brasil", publicou o ministro – Leia
na íntegra
Nota de rodapé1- As professoras brasileiras de direito penal e direito internacional
Janaína Paschoal e Maristela Basso vão ao tribunal de Haia, na Holanda, contra
o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
As docentes da
USP apresentarão ao Tribunal Penal Internacional uma solicitação de
"amicus curiae" nas denúncias formuladas por Colômbia e Chile contra
o líder chavista.
Na petição, as
professoras explicitam as razões pelas quais entendem que suas manifestações
vão contribuir para a solução da crise no país vizinho - Leia
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Nota de rodapé2
- Os arquivos do Meinl Bank Antigua (MBA), comprado pela Odebrecht no Caribe
para movimentar propinas no exterior, guardam dados sobre contas secretas de
autoridades da Venezuela, que receberam parte dos US$ 98 milhões de corrupção
que a empreiteira diz ter pago no país.
Atolado em uma
crise histórica, a Venezuela é país estrangeiro – de uma lista de 12 – em
que a Odebecht mais pagou propinas, segundo revelaram os delatores do grupo,
entre eles Marcelo Bahia Odebrecht – presidente afastado, preso desde junho de
2015, em Curitiba. Ao todo, 78 pessoas fecharam acordo com a Operação Lava
Jato, no Brasil, e com autoridades dos Estados Unidos e Suíça, em dezembro de
2016 - Leia
na íntegra
O jornal
americano “New York Times” informou ontem que o governo
do presidente Donald Trump prepara uma investigação sobre se a política de
cotas para negros em universidades americanas está discriminando candidatos
brancos.
O Departamento
de Justiça americano estaria iniciando a seleção de pessoal para investigar as políticas
de ação afirmativa — o que pode vir a ser a base para uma mudança das políticas
que visam reduzir a diferença de escolaridade e de renda entre brancos e negros
nos Estados Unidos.
De acordo com
fontes sigilosas ao jornal, a proposta partiu do procurador-geral Jeff
Sessions, considerado um dos nomes mais conservadores do governo Trump e que,
no início de sua carreira, chegou a ser rejeitado como juiz federal por ter
sido acusado de ser adepto de teses racistas.
Muitos estudos
indicam que as populações negra, latina e indígena tiveram mais acesso à
educação superior a partir das políticas de cotas. Muitos países, inclusive o
Brasil, se inspiraram nestas políticas para criar diretrizes que facilitam o
acesso de negros e pobres às universidades, com reservas de vagas ou aumento de
pontuação nos processos de seleção... A porta-voz da Casa Branca, Sarah
Huckabee Sanders, não negou nem confirmou a reportagem do “New York Times” na
entrevista que concedeu ontem - Leia
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